CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias
Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam r...
Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam renovação de autorizações outorgadas para serviços de radiodifusão comunitária. O colegiado se reúne na quarta-feira (18), às 10h.
A votação dos PDLs estava prevista para a reunião da CCDD de 11 de setembro, que foi cancelada por falta de quórum. Todos os relatores votaram pela apresentação de requerimentos de informações ao Ministério das Comunicações sobre a situação jurídica dos requerentes.
De acordo com a legislação vigente, as rádios comunitárias operam sob autorização, um ato administrativo que pode ser renovado a qualquer tempo, sem indenização. Segue a lista dos projetos:
Solicitante | Local | Relator |
Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima ( PDL 373/2021 ) | Abreu e Lima (PE) | Humberto Costa (PT-CE) |
Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio ( PDL 447/2021 ) | Sombrio (SC) | Jorge Seif (PL-SC) |
Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça ( PDL 280/2022 ) | Tijucas (SC) | Jorge Seif |
Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão ( PDL 298/2022 ) | Irineópolis (SC) | Jorge Seif |
Associação Comunitária Claraval ( PDL 543/2021 ) | Claraval (MG) | Fabiano Contarato (PT-ES) |
Associação Comunitária de Igarapava ( PDL 584/2021 ) | Igarapava (SP) | Dr. Hiran (PP-RR) |
Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão ( PDL 770/2021 ) | São Lourenço (MG) | Alessandro Vieira (MDB-SE) |
Senado Federal Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA 
Senado Federal Seminário no Senado apresentou benefícios da homeopatia 
Senado Federal Visitantes já podem assistir filme 3D sobre Abdias Nascimento 
Senado Federal IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal 
Senado Federal CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos 
Senado Federal Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD 
Mín. 16° Máx. 20°
Mín. 14° Máx. 21°
Tempo nubladoMín. 14° Máx. 22°
Chuvas esparsas
