Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou homenagens aos 18 anos da Lei Maria da Penha , que instituiu medidas de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Leila lembrou a história da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou a experiência como vítima de violência extrema em motivo para buscar justiça, o que incentivou a criação da lei.
— A lei foi escrita com lágrimas, dores e pesadelos, mas também com amor, fé e esperança de Maria da Penha. Ela dedicou sua vida para transformar o Brasil em um país onde as mulheres possam caminhar de cabeça erguida, em segurança e viver com dignidade, fazendo suas próprias escolhas. E é isso que a Lei Maria da Penha representa, uma legislação que busca nos proteger da estupidez e da violência — disse.
A parlamentar destacou a importância da legislação, mas enfatizou que, mesmo com o avanço, os casos de violência contra as mulheres no Brasil ainda preocupam. Segundo dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentados pela senadora, houve um aumento significativo em todas as formas de violência contra as mulheres no ano de 2023.
— Todas as modalidades de violência contra as mulheres cresceram no ano passado. As agressões decorrentes de violência doméstica, por exemplo, superaram 258 mil registros. As tentativas de homicídio contra as mulheres somaram mais de 8 mil vítimas. Feminicídios e tentativas de feminicídio, ameaças, violência psicológica, todos esses números foram maiores em 2023. Essas estatísticas, por mais duras que sejam, são apenas a ponta de um iceberg de uma realidade ainda mais sombria e complexa.
A senadora destacou que foi relatora da lei que destina 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher. Na opinião da parlamentar, é necessário fortalecer a lei e incentivar a criação de outras medidas de combate a esses crimes. Ela enfatizou que está trabalhando, junto às Bancadas Femininas da Câmara e do Senado, para melhorar a legislação.
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