CDH recebe representantes da União Europeia

Em reunião de trabalho nesta quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu representantes da União Europeia para os direitos humanos. A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH , senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele fez uma apresentação aos convidados sobre temas atuais dos direitos humanos no Brasil, como as relacionadas ao aborto legal, ao aumento de assassinatos de camponeses em conflitos agrários, saneamento básico, evasão escolar, racismo, mudanças climáticas, entre outros. Paim também tratou de desrespeitos aos direitos de indígenas, quilombolas e trabalhadores e falou sobre as atividades da CDH. Além disso, tratou do enfrentamento às consequências da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul.

— É fundamental o intercâmbio internacional. O Brasil é um país de diversidade, multicores, de todas as religiões e pensamentos, pessoas de todo o planeta vieram para cá e escolheram esta terra para viver. O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais de Direitos Humanos. Os direitos humanos não têm fronteiras — disse Paim.

O chefe da delegação europeia é o representante especial da União Europeia para os direitos humanos, Olof Skoog. O diplomata sueco foi nomeado na função em fevereiro, por um período inicial de dois anos. A delegação está participando de reunião do Diálogo Bilateral União Europeia-Brasil sobre Direitos Humanos e terá encontros com autoridades governamentais da área e representantes da sociedade civil. O objetivo da reunião com a CDH foi o intercâmbio de informações e a discussão sobre as prioridades legislativas do colegiado.

Olof Skoog disse concordar com Paim sobre a importância de os países que protegem os direitos humanos e a democracia trabalharem juntos em prol da dignidade das pessoas.

— Estamos aqui porque conduzimos regularmente um diálogo sobre direitos humanos com o Brasil. E a agenda para o diálogo que teremos amanhã com o governo federal está muito centrada nas questões que você levantou. Desde a igualdade de gênero até aos direitos da comunidade LGBTQI, dos migrantes e refugiados, da luta contra o racismo e da discriminação racial, dos direitos dos povos indígenas, mas também da proteção daqueles que defendem esses direitos, integridade da informação, discurso de ódio, liberdade de expressão. Também o setor empresarial, a responsabilidade e o papel do sector privado na extensão dos direitos humanos a todos nós — disse Olof Skoog.

Também integram a comitiva o chefe de delegação adjunto, Jean-Pierre Bou; a chefe de divisão adjunta para as Américas 3, Leonor Vieira; e as assessoras políticas do representante especial Magdalena Gawronska e Clara Olander, além do oficial político da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu para a Ação Externa Juan Jose Garcia Carreno, e a oficial política Valerie Bandeira de Lima Sax. Também participou da reunião de trabalho da CDH a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.