Senado do Alabama proíbe remédio para mudar gênero de menores

O Senado do Alabama aprovou, quase por unanimidade, uma lei que proíbe a transição de gênero através de medicamentos em menores de idade. O documento desautoriza a prescrição de remédios bloqueadores de puberdade, a hormonioterapia cruzada, a mutilação de órgãos genitais e também a remoção das duas mamas (conhecida como mastectomia) em jovens com menos de 19 anos.

O projeto é conhecido como Lei de Compaixão e Proteção à Criança Vulnerável, e tem como autor o senador republicano Shay Shelnutt. Na votação realizada no senado foram 23 votos a favor e 4 contra a implementação da lei, e em breve o documento será encaminhado para a aprovação da Câmara Estadual.

Aqueles que desrespeitarem a nova lei terão de cumprir uma pena de até 10 anos de prisão e pagar multas de cerca de $ 15 mil (cerca de R$ 85,3 mil na cotação atual). Além disso, o projeto prevê que os funcionários das escolas do Alabama informem os pais dos alunos que identidade de gênero deles não tem relação com o seu sexo biológico.

“As crianças não são maduras o suficiente para tomar essas decisões sobre cirurgias e drogas. O objetivo é proteger as crianças”, destacou Shelnutt em entrevista à agência de notícias The Associated Press.

A votação do projeto no Alabama acontece uma semana após a médica transexual Rachel Levine, nomeada por Joe Biden como secretária assistente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, ser questionada pelo senador Rand Paul durante uma audiência sobre assuntos relacionados à transgeneridade.

Na ocasião, Paul, perguntou se a Dra. Levine apoiava bloqueadores hormonais e a mutilação da genitália, questionando também se menores de idade têm capacidade de tomar este tipo de decisão sozinhos. Rachel se recusou a responder diretamente a pergunta, e afirmou que a medicina trans é um campo complexo com atendimentos muito desenvolvidos.

O aumento da resistência contra o uso de medicação utilizada para tratar questões de gênero na adolescência ocorreu após uma decisão judicial no Reino Unido decidir que crianças com menos de 16 anos não são capazes de consentir com a utilização de bloqueadores de puberdade.

A ação foi movida por Keira Bell, uma mulher destransicionada (que passou pela mudança de sexo mas após um certo período decidiu voltar atrás) de 23 anos. Bell afirmou ter sido prejudicada pela hormonioterapia cruzada e pelos bloqueadores de puberdade usados durante a sua adolescência.

No mês passado foi publicado um estudo na revista PLOS ONE que acompanhou 44 crianças com idades entre 12 e 15 anos que, assim como Bell, tomaram bloqueadores da puberdade. A pesquisa descobriu que quando as crianças completaram o bloqueio químico da puberdade aos 16 anos, o crescimento ósseo de todas elas foi reduzido.

*Estagiário do R7 sob supervisão de Paulo Guilherme