Confederação Nacional de Municípios faz novo apelo ao governo federal por ajuda imediata ao Rio Grande do Sul

Passados oito dias do início do desastre sem precedentes no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a falta de apoio efetivo do governo federal aos gestores municipais e de assistência à população. Já são mais de 90 mortes e 48.147 mil desabrigados, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Sobre desalojados e desaparecidos, os dados informados pelos Municípios no S2iD, do MIDR, revelam situação dramática. São mais de 283 mil desalojados e 470 pessoas desaparecidas, sendo 300 apenas em Eldorado do Sul, Município que foi 100% inundado. E o que temos até o momento são promessas, burocracias e uma população que resiste pelo seu próprio esforço e pela corrente de solidariedade. 

É necessário liberar urgentemente recursos extraordinários aos Municípios, considerando-se, por exemplo, a proporção populacional, sem objeto pré-definido, pois o cenário se modifica a cada dia e os gestores precisam ter autonomia para definir a forma de aplicação que melhor atenda cada cenário vivenciado. Evidentemente que isso não significa falta de controle ou fiscalização. Porém, cobrar dos gestores um plano de trabalho como medida obrigatória para o repasse dos recursos, como têm feito ministros de Estados, enquanto os Municípios ainda resgatam famílias debaixo da água e buscam espaços para abrigar centenas de milhares de pessoas, é inaceitável. 

Nesta terça-feira, 7 de maio, os valores já somam R$ 4,6 bilhões em danos e prejuízos. O valor aumenta exponencialmente à medida em que a água começa a baixar os níveis. Assim, a maioria dos 159 Municípios que registraram seus decretos de anormalidade no S2iD começaram a informar os valores dos danos e prejuízos. Ao todo, 336 Municípios foram severamente impactados e tiveram o reconhecimento de estado de calamidade pelo governo federal, mas a Defesa Civil informou hoje que são 388 Municípios afetados. 

Os danos humanos, além das vítimas fatais desse desastre, também não podem ainda ser estimados. Sabe-se que a população do Estado afetada pelas enchentes poderá enfrentar, nos próximos dias, proliferação de doenças graves, a exemplo da leptospirose, hepatite A, dengue, gastroenterites, entre outras. E esse cenário se agrava com as dezenas de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, escolas e outros serviços públicos que precisam ser reconstruídos e equipados novamente.

A CNM alerta para a necessidade urgente de ações que permitam a compra emergencial de medicamentos; o restabelecimento de energia; a liberação de estradas a fim de garantir o fluxo de abastecimento das cidades com alimentos, combustível, oxigênio e remédios; o fornecimento de merendas escolares; a ampliação dos hospitais de campanha, ou de UBS provisórias, para atender à população; disponibilização de antena de telefone que transmite sinal de internet para as pessoas em situação de risco conseguirem entrar em contato com o SAMU para resgate; liberar a habilitação de serviços com incremento de custeio que estão pendentes junto ao Ministério da Saúde, principalmente aquelas que solicitam aumento de leitos.

O movimento municipalista permanece unido ao Rio Grande do Sul e atuante para garantir que vidas sejam preservadas e que os gestores não estejam desamparados na ponta. 

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

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