Lei Paulo Gustavo: edital de apoio a editoras independentes está aberto a consulta

Entrou em consulta pública nesta terça-feira (05) o Edital Outras Palavras – Obras Literárias , destinado a editoras independentes, que será lançado em breve pela Secretaria de Estado da Cultura com recursos da Lei Paulo Gustavo. A consulta permanece aberta até o meio-dia do dia 11 de setembro (segunda-feira) no sistema SIC.Cultura.

Outras Palavras – Obras Literárias é um edital voltado para editoras independentes com o objetivo de publicar as obras paranaenses premiadas no Edital de Concurso 005/2020 – Outras Palavras, lançado pelo Governo do Estado com recursos da Lei Aldir Blanc em 2020, como forma de reduzir os impactos econômicos da pandemia. O edital distribuirá ao todo o valor de R$ 1.500.000,00 para editoras sediadas no Estado do Paraná há no mínimo seis meses. As obras serão divididas em lotes e esses dirigidos às editoras selecionadas pelo presente edital.

Para participar, o interessado deve acessar www.sic.cultura.pr.gov.br e clicar em Consulta Pública, preencher um cadastro e enviar sua sugestão. Não é preciso ter login e senha no sistema para ter acesso à Consulta Pública. Os interessados podem mandar comentários e sugestões para contribuir na formulação final dos documentos.

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ACOMPANHE– Com mais essa consulta pública disponível, chega a nove o total de editais publicados para sugestões da sociedade. Já cumpriram a etapa de consulta o Edital de Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição; Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão; os editais do Profice, modalidade de repasse direto, Multiáreas e Circulação; e o Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – repasse direto).

Os Editais Paraná Festivais e Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e Restauro de Salas de Cinema encontram-se abertos para consulta pública até segunda-feira (11) ao meio-dia (o prazo foi estendido devido ao feriado da Independência).

Os últimos editais a serem submetidos serão Qualificação (Profice modalidade repasse direto) e o edital Bandas e Fanfarras. Com isso, a SEEC cumprirá a etapa de oitiva com os 11 editais previstos com recursos da Lei Paulo Gustavo no Estado. Os editais que já passaram pelas consultas cumprem trâmites administrativos para serem lançados para que os proponentes possam se inscrever.

No total, a LPG destinou R$ 98 milhões para a cultura do Estado do Paraná. Outros R$ 103 milhões foram repassados diretamente aos municípios paranaenses.

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CICLO DE DIÁLOGO– Como tem acontecido posteriormente à abertura da consulta pública, às 16h de quarta-feira (06), um Ciclo de Diálogo no canal da Secretaria da Cultura no YouTube apresentará o edital e mostrará como participar da consulta.