Na Semana Nacional da Regularização Fundiária, governo entrega 886 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul

A satisfação demonstrada pelo sorriso no rosto de seu Agostinho da Silva Meireles, morador de Cruzeiro do Sul, tem uma motivação especial: ele passa a ser, de fato e de direito, o proprietário legal do seu imóvel.

Das mãos do governador Gladson Cameli, ele recebeu a documentação que lhe abona inúmeros benefícios, como a facilidade na contratação de crédito para uma futura reforma ou ampliação, e até mesmo o refinanciamento do seu lar.

“Eu não esperava que saísse tão rápido. Foi uma das melhores surpresas da minha vida. Esse sorriso aqui é de gratidão e felicidade, pois sei das facilidades que terei com a posse do título da minha terrinha”, relata o aposentado, de 84 anos.

O acesso regular à terra fará com que seu Agostinho contribua com a prefeitura na identificação do seu lote e, sobretudo, na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Eu e minha família vamos viver melhor. O que pagamos de imposto, volta em forma de benefícios para todos nós”, destacou.

O programa também beneficiou terras da Igreja Católica. O bispo da Diocese local, Dom Flávio Geovanale, celebrou a conquista: “Rogamos a Deus pela vida dos envolvidos. Vocês estão investindo em vidas”.

Ao todo, mais de 800 famílias do Conjunto Mâncio Lima, região urbana de Cruzeiro do Sul, e das Vilas Lagoinha e Santa Rosa, zona rural do município, foram agraciadas com a ação, realizada nesta terça-feira, 29. Um investimento na ordem de R$ 5 milhões, fruto de recurso próprio da gestão do Estado.

Para o benefício histórico chegar até a população, há um trabalho coeso do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com a União, prefeitura local, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os poderes Legislativo e Judiciário estadual.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual direcionou aos parceiros palavras de gratidão pelos esforços e pontuou que a política exitosa gera desenvolvimento econômico sustentável e traz mais qualidade de vida ao povo acreano.

“Hoje, continuamos com a política que traz dignidade aos moradores dos municípios do Acre. Há quatros anos, oito meses e 29 dias estou à frente do Palácio Rio Branco, lutando para melhorar a vida do nosso povo. São momentos como esse que nos dão a certeza de que vale a pena a nossa dedicação”, ratificou Cameli.

Minha Terra de Papel Passado

O Minha Terra de Papel Passado é um programa do governo acreano criado para avançar na regularização fundiária. A iniciativa vem transformando a realidade de milhares de cidadãos com a entrega do documento registrado em cartório e com matrícula.

“Por determinação da gestão estadual, vamos seguir beneficiando a população com a desburocratização do processo de regularização fundiária. Um dos grandes avanços do programa foi o retorno da regularização fundiária na zona rural”, afirmou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.

A entrega dos quase mil títulos a famílias cruzeirenses faz parte da Semana Nacional da Regularização Fundiária, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio do Programa Permanente de Regularização Fundiária, busca combater a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária e proteger o meio ambiente.

“Além dos benefícios essenciais, a regularização fundiária contribui para a redução de conflitos e disputas territoriais, promovendo a paz social e harmonia das comunidades. Por isso, parabenizamos ao governo do Estado, e pedimos que este papel passado também leve a uma reflexão da construção de um mundo mais humanizado”, refletiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), desembargadora Regina Ferrari.

Também se fizeram presentes ao evento a vice-governadora, Mailza; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga; vereadores; secretários de Estado e outras autoridades.

Ampliação da Escola Craveiro Costa

O governo do Estado também anunciou importantes investimentos para Escola de Ensino Integral Craveiro Costa, em Cruzeiro do Sul.

Serão destinados mais de R$ 300 mil para ampliar a estrutura predial da unidade de ensino, beneficiando diretamente um total de 350 estudantes, com a construção de dois banheiros com vestuário e uma sala administrativa.

O titular da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Aberson Carvalho, pontuou avanços e anunciou novas medidas para elevar a qualidade do ensino público aos jovens acreanos. “De 2022 para 2023 ampliamos em 100% o número de escolas que funcionam no sistema integral. Até o fim da gestão Gladson e Mailza, todo o ensino médio funcionará nesse sistema. São avanços importantes de um governo que prioriza a educação”, destacou o gestor.

O que disseram

“Parabenizo a equipe que possibilitou esse feito, que vai mudar a vida de muita gente. Saibam que podem contar com o parlamento acreano para criar e aplicar políticas que gerem, ainda mais, desenvolvimento ao Acre”, deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa.

“A prefeitura tem sido parceira do governo do Acre. Esse é um passo importante na construção da cidadania das pessoas. O cidadão constitui família, mas encontra barreiras para ter acesso ao documento de posse da sua terra, e esse ato é uma forma de valorizar essas pessoas”, prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima.