Seduc pactua metas para a educação na rede municipal em 2023

A Secretaria da Educação (Seduc) apresentou, no Centro de Eventos do Ceará, as metas a serem alcançadas pela rede pública municipal de ensino em 2023. Com a presença da secretária de Educação, Eliana Estrela,e da secretária executiva de Cooperação com os Municípios, Emanuelle Grace, o encontro reuniu o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Alves Júnior, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime) – Secção Ceará, José Marques Aurélio.

Também participaram os representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), com respectivos orientadores das Células de Cooperação com os Municípios.

“A pactuação de metas faz parte do nosso regime de colaboração com os municípios e constitui-se numa ação fundamental para que todos tenham uma panorama real de suas redes de ensino e possam planejar estratégias para a melhoria da educação”, afirmou a secretária Eliana Estrela.

De acordo com a secretária executiva Emanuelle Grace, a pactuação das metas é definida a partir de três índices de desenvolvimento da educação básica no Ensino Fundamental do Ceará (IDE-Fundamental) da rede municipal: o IDE Fundamental Alfa; o IDE Fundamental Anos Iniciais; e IDE Fundamental Anos Finais. Para isso, são utilizados os resultados obtidos nas avaliações realizadas pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Space) e o rendimento dos alunos.

Há metas específicas de acordo com o nível de gestão educacional: nível estadual, regional, municipal e escolar. Trata-se de um indicador e direcionador para que todas as instâncias corresponsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem tenham clareza de onde a rede está e onde se pretende chegar; podendo, assim, planejar em conjunto ações que impactam na melhoria deste processo.

Criado em 2023, o Índice de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (IDE-Fundamental) será utilizado pela primeira vez. Uma de suas funções é auxiliar as Secretarias Estadual e Municipais da Educação, no monitoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no acompanhamento das ações que possuem impacto direto e indireto sobre ele.

A pactuação de metas corresponde ao ponto de partida do processo de mobilização para as avaliações externas (Saeb e Spaece) fortalecendo o planejamento estratégico das escolas com vistas a uma gestão para resultados de aprendizagem, fundamentado na ampliação do acesso, na garantia da permanência na escola, na redução das desigualdades e na ampliação das oportunidades educacionais.