Sábado, 12 de Abril de 2025 09:08
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Câmara 08/04/2025 - 18h34
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Câmara 08/04/2025 - 18h19
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Câmara 08/04/2025 - 18h05
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Câmara 08/04/2025 - 17h50
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara 08/04/2025 - 17h50
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
Câmara 08/04/2025 - 17h50
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
Câmara 08/04/2025 - 17h04
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara 08/04/2025 - 16h45
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Câmara 08/04/2025 - 16h45
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 08/04/2025 - 16h45
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Câmara 08/04/2025 - 15h48
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Câmara 08/04/2025 - 15h17
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara 08/04/2025 - 15h17
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara 08/04/2025 - 14h47
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara 08/04/2025 - 14h47
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta