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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h24
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h38
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h24
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h09
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 16h54
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h53
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h53
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h53
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h53
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h39
Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h24
Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h54
Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h54
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 13h23
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 13h23
Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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