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Senado Federal

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 16h29
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 12h28
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal 07/02/2024 - 09h27
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário
Senado Federal 06/02/2024 - 20h08
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária ...
Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência
Senado Federal 06/02/2024 - 19h43
Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados
Senado Federal 06/02/2024 - 19h19
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Senado Federal 06/02/2024 - 17h39
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
Senado Federal 06/02/2024 - 15h09
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal 06/02/2024 - 13h03
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal 06/02/2024 - 12h39
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal 06/02/2024 - 12h14
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Senado Federal 05/02/2024 - 23h42
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
Senado Federal 05/02/2024 - 22h03
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal 05/02/2024 - 17h01
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal 05/02/2024 - 15h47
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...