Sexta, 29 de Novembro de 2024 11:40
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Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal 09/02/2024 - 14h08
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal 09/02/2024 - 11h05
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 10h08
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal 08/02/2024 - 21h54
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
Senado Federal 08/02/2024 - 21h03
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal 08/02/2024 - 20h12
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal 08/02/2024 - 18h58
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal 08/02/2024 - 18h08
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal 08/02/2024 - 15h13
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal 08/02/2024 - 14h48
Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal 08/02/2024 - 13h58
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate
Senado Federal 07/02/2024 - 21h57
É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma important...
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
Senado Federal 07/02/2024 - 17h49
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 16h29
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 12h28
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...