Sexta, 29 de Novembro de 2024 11:46
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Senado Federal

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 17h40
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 15h34
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 14h18
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 13h29
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 12h39
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 11h48
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil
Senado Federal 19/02/2024 - 23h39
Paim denuncia aumento de casos de racismo no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou ...
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica
Senado Federal 19/02/2024 - 21h33
CCT vota incentivos fiscais a doações para pesquisa científica A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que auto...
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal 19/02/2024 - 16h44
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023 . Apresentado pelo senador Jaime Baga...
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
Senado Federal 19/02/2024 - 14h13
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Na...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 12h50
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 19/02/2024 - 12h20
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 11h56
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal 19/02/2024 - 11h09
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 09h35
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...