Sexta, 29 de Novembro de 2024 09:48
31 98592-5801

Senado Federal

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 18h44
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ
Senado Federal 21/02/2024 - 18h19
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 13h19
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 11h39
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 09h33
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 00h47
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 00h22
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP)
Senado Federal 20/02/2024 - 23h32
Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP) A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do S...
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas
Senado Federal 20/02/2024 - 23h07
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
Senado Federal 20/02/2024 - 21h28
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
Senado Federal 20/02/2024 - 21h03
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
Senado Federal 20/02/2024 - 20h38
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 18h08
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 17h40
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 15h34
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...