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Senado Federal

Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 18h30
Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...
Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 17h55
Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos
Senado Federal 29/02/2024 - 17h29
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental
Senado Federal 29/02/2024 - 15h39
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
Senado Federal 29/02/2024 - 11h25
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 23h12
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 21h27
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 28/02/2024 - 19h15
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal 28/02/2024 - 18h20
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 16h04
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 15h35
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 14h36
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 11h39
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h02
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 23h05
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...