Perder um parente é sempre um momento muito delicado. No entanto, após o falecimento, existem questões burocráticas que precisam ser solucionadas para fazer o funeral. Para conseguir descobrir a causa da morte, por exemplo, pode ser necessário pedir auxílio ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) Dr. Rocha Furtado. Unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o equipamento completa 18 anos de funcionamento com programação e mesas-redondas nesta quarta-feira (31).
O eletricista Paulo Almeida passou, recentemente, pela perda do pai, em consequência de um infarto. O falecimento ocorreu em casa e foi atestado pelo Samu, que orientou a família a pedir o auxílio do SVO. “Eles têm um respeito muito grande pelo que você tá passando no momento. Se o atendimento não fosse tão ágil, eu acho que teria sido mais doloroso para a família. Eu imaginava que esse tipo de serviço era só um paliativo para atender e resolver o problema da pessoa, mas não. Eles são bem afetivos e vivem aquele momento com a família”, destaca.
Veja a programação de aniversário
O SVO é referência estadual na realização gratuita de necropsias para o esclarecimento de mortes naturais não definidas. Instalado em Fortaleza, o equipamento funciona de domingo a domingo, 24 horas por dia, investigando, ainda, óbitos súbitos sem indícios de violência, falecimentos domiciliares sem assistência médica, além daqueles registrados em pronto atendimento ou em via pública sem razões determinadas.
Para a diretora do SVO, a bioquímica e farmacêutica Anacelia Matos, no momento da morte, é preciso ter um olhar mais cuidadoso para quem fica. “Muitas pessoas acham que trabalhar com óbito é o fim, mas não. A gente tem que enxergar, ter uma outra visão. Qual é a visão? A gente está trabalhando com o final do ciclo daquele cidadão, mas lembrando que as famílias ao redor permanecem”, esclarece.
Para identificar os motivos associados à perda da vida, após a devida autorização de um familiar, diversos procedimentos são realizados por médicos patologistas, auxiliados por técnicos especializados. Após coletas específicas, podem ser realizadas biópsias e estudos microscópicos.
Simultaneamente, a análise de amostras sanguíneas, aliadas ao estudo do líquido das membranas que envolvem o cérebro, podem elucidar os motivos do falecimento. Diante da suspeita de doenças infectocontagiosas, a exemplo da covid-19 e da influenza, secreções nasais, colhidas via swab, podem ser encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
O esclarecimento definitivo depende de todos os resultados dos procedimentos realizados. Após o estudo, a Declaração de Óbito é devidamente preenchida pelo médico e entregue à família. Para a emissão da Certidão de Óbito e da Guia de Sepultamento, o documento emitido pós-necropsia deve ser registrado em cartório.
No ato do atendimento, devem ser apresentados documentos de identificação com foto do falecido e do familiar de 1º grau que autorizará o procedimento de necropsia. Caso o nível de parentesco seja de 2º grau, é fundamental, também, a apresentação de certidão de nascimento.
Diante de eventuais impossibilidades comprobatórias de vínculo familiar, o Serviço Social encaminha o reclamante para obter, via autorização judicial, a liberação dos procedimentos e do sepultamento. Recomenda-se, ainda, a apresentação de documentos médicos, de exames laboratoriais e de diagnósticos por imagem associados a possíveis doenças do falecido.
No caso de óbitos fetais, a placenta deve, necessariamente, acompanhar o corpo. Solicitam-se, ainda, todos os exames pré-natais e ultrassonografias, além do cartão da gestante e de comprovantes vacinais. A exigência vale, também, para recém-nascidos.
Para a liberação do corpo, são pedidas informações sobre os últimos dias de vida e/ou o histórico de saúde do falecido. No caso de gestantes, fetos e bebês, devem ser apresentados detalhes relacionados à gestação e ao parto.
SVO Móvel: Como funciona o serviço de atendimento domiciliar?
Em se tratando de pessoas com doenças já diagnosticadas, falecidas em domicílio, o SVO Móvel pode ser acionado, principalmente diante de sintomas e de doenças crônicas que permitam uma conclusão precisa. Por exemplo: pessoas acamadas, com sequelas ou dificuldades respiratórias, além daquelas acometidas por condições degenerativas avançadas e vítimas de câncer em estágio terminal.
O atendimento domiciliar deve ser solicitado por telefone. Após a autorização da análise e a constatação da morte pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a unidade móvel é encaminhada à residência. Um médico e um assistente social compõem a equipe.
Depois da realização de entrevistas e da análise da documentação exigida, caso seja constatado o óbito natural, o médico emite a Declaração de Óbito e libera o corpo para o velório e o sepultamento.
Em situações inconclusivas, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO para necropsia. Havendo suspeita de morte não natural, desencadeada por violência, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML/Pefoce) para análise. A remoção do corpo ficará a cargo do serviço funerário contratado. Havendo necessidade, assistentes sociais emitem o benefício do auxílio funeral, acionando a funerária contratada pelo município.
SVO e IML: Como diferenciar?
O SVO desenvolve um trabalho diferente daquele realizado pelo Instituto Médico Legal. O IML é vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e investiga mortes causadas por intervenção externa, por acidentes ou por suspeita de quedas, envenenamentos e homicídios.