Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Um levantamento realizado por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SC) apontou que, entre março de 2022 e fevereiro de 2023, o valor da produção de procedimentos de alta e média complexidade, realizados em hospitais sob gestão estadual, foi 215% superior em relação aos recursos repassados pelo governo federal no período para esta finalidade, o chamado teto MAC. O número equivale a um déficit anual de R$ 351 milhões.
O mesmo estudo mostrou que a produção das unidades hospitalares sob gestão municipal, no mesmo bloco de financiamento, foi 124% maior que o valor do teto federal MAC repassado naquele período, o que corresponde a R$ 198 milhões em um ano. Somados os valores municipais e estadual, os dados do cofinanciamento da saúde no estado apontam para um deficit total de cerca de R$ 550 milhões anuais ou R$ 45 milhões mensais, montante que vem sendo bancado pelos Fundos Municipais e Estadual da Saúde.
Os recursos dizem respeito à produção de serviços já habilitados de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, realizados tanto pelos hospitais próprios da SES como pelas unidades contratualizadas.
Além destes, estão em análise junto ao Ministério da Saúde habilitações para cirurgias de reconstrução mamária, bariátricas, procedimentos oncológicos, UTIs neonatal e pediátrica, entre outros serviços que atualmente são realizados e custeados com recursos estaduais. Embora já funcionem, o credenciamento é importante para que o Estado e os municípios recebam o recurso federal.
O trabalho visa embasar a solicitação de recomposição do teto catarinense encaminhada ao Ministério da Saúde, na última semana. Na quarta-feira (17), durante agenda em Brasília, a Secretária Carmen apresentou os dados em reunião com representantes do Fórum Parlamentar Catarinense e entregou o estudo detalhado ao Secretário de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. O material está agora em análise.
“Mostramos ao Fórum Parlamentar que se esses serviços forem habilitados e os recursos forem liberados poderão ser aplicados em procedimentos como exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas, garantindo assim mais atendimento à população de Santa Catarina”, destacou a secretária Carmen Zanotto.
A pesquisa também estimou o teto MAC por habitante de SC em R$ 153,13, valor R$ 2,68 abaixo da média nacional de R$ 155,81, sendo o menor entre os estados da região sul. A diferença per capita em relação ao Paraná (R$ 171,69) é estimada em R$ 18,56 a menos e ao Rio Grande do Sul (R$ 181,15) em menos R$ 28,02 .
Todo o estudo foi baseado nas informações disponíveis no DataSus, sistema oficial de divulgação de produção hospitalar, e no SISMAC, sistema de controle de limite financeiro da média e alta complexidade, ambas plataformas oficiais do Ministério da Saúde.
O teto MAC é o recurso máximo disponível para custeio de ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, transferidos aos estados e municípios, de forma automática, fundo a fundo, pelo Governo Federal.