Nesta semana, a Central Estadual de Transplantes (CET), vinculada à Secretaria da Saúde (SES), completa 26 anos de atividades. O aniversário, celebrado em 1º de maio, marca a promulgação da Lei 9.434, de 1997, que instituiu o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil. Desde então, a CET passou a atuar dentro dos critérios de normatização e regulação dos procedimentos na área. Nesse período, foram cerca de 15 mil transplantes realizados no Rio Grande do Sul.
“Ao longo desses 26 anos a central vem garantindo a segurança e a agilidade do processo de doação e transplantes de órgãos e tecidos, desde a captação à efetiva transplantação”, afirma o coordenador do Núcleo de Educação e Sensibilização de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes no Estado, James Cassiano. Ele destaca que a CET executa suas atividades preservando a qualidade dos órgãos e tecidos ofertados.
Atualmente, mais de 2,8 mil pessoas aguardam por um órgão ou tecido no Rio Grande do Sul. “Esse número poderia diminuir se os familiares fossem avisados sobre a vontade de um parente de ser doador”, aponta Cassiano.
Incentivo à doação
O governo do Estado firmou um Termo de Cooperação com os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul para a implementação da Central Notarial de Doação de Órgãos. O objetivo é facilitar a manifestação, de vontade própria e de forma gratuita, das pessoas que queiram ser doadoras.
Com esse sistema, os hospitais e a Central de Transplantes podem consultar, de forma sigilosa, as escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador. “Essa manifestação de vontade por meio de escritura pública funcionará como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar”, explica Cassiano.
Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com a SES, o Poder Judiciário do Estado, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Como funciona o processo de transplantes
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom
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