Com recursos do Projeto Mãos Dadas, da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) , o Governo de Minas Gerais entregou duas novas escolas aos municípios de Frei Gaspar e Ouro Verde de Minas, ambas situadas no Norte de Minas. As novas unidades de ensino abrigarão a Escola Municipal Lua de Papel e a Escola Municipal Professora Mariza Pires Lopes, respectivamente. Elas possuem infraestrutura completa e moderna para acolher os cerca de 300 alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das duas cidades.
A solenidade de inauguração contou com a presença do subsecretário de Articulação Educacional da SEE-MG, Gustavo Pedroso, da assessora chefe de Articulação Municipal da SEE-MG, Jânua Galvão, e de autoridades municipais.
“Com investimentos robustos, o Estado, em parceria com os municípios, realizou entregas às comunidades de prédios escolares confortáveis, espaçosos e bonitos, para o melhor desenvolvimento do trabalho com os estudantes da educação infantil e dos anos iniciais. O Projeto Mãos Dadas é uma oportunidade de avanços significativos para uma educação pública com qualidade em Minas Gerais”, pontua a assessora chefe de Articulação Municipal da SEE-MG, Jânua Galvão.
O novo prédio da Escola Municipal Professora Mariza Pires Lopes, em Ouro Verde de Minas, vai atender 223 estudantes. O contrato com o município foi firmado em dezembro de 2021 e o valor de investimento do Estado é de cerca de R$ 1,9 milhão.
A estrutura conta com 13 salas de aulas, dois banheiros para alunos e dois para servidores, uma biblioteca, uma sala de vídeo, uma secretaria e um bloco administrativo com seis salas. Há, ainda, dois pátios com área livre e um pátio coberto, além de ampla cozinha com depósito de alimentos e de material de limpeza.
Em Frei Gaspar, o valor do convênio é de pouco mais de R$ 380 mil e contemplou a reforma e ampliação da Escola Municipal Lua de Papel. A unidade atende 95 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.
Regime de colaboração
O objetivo do programa Mãos Dadas, disposto pela resolução SEE nº 4.584/2021, é gerar condições melhores para a educação pública mineira, propiciando maior qualidade de ensino. O programa prevê a absorção das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental pelo município, conforme previsto no art. 211 da Constituição Federal e no art. 10, II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/1996).
Para isso, são feitos acordos em que Estado e municípios, em regime de colaboração, entram em consenso quanto à absorção de matrículas de ensino fundamental pela rede municipal. Em contrapartida, o Estado destina recursos para a construção e reforma de escolas; compra de mobiliário, equipamentos e bens; e a construção de quadras poliesportivas para o melhor atendimento da educação municipal, de acordo com as necessidades de cada cidade.
O projeto é facultativo aos municípios, mediante análise das condições administrativas, pedagógicas e financeiras favoráveis à absorção dos estudantes atualmente atendidos pela rede estadual. Caso não tenha adesão ou lei autorizativa, o Estado continua ofertando os anos iniciais na localidade.
Até o momento, o projeto Mãos Dadas, lançado em março de 2021, teve a adesão de 148 municípios que possuem escolas estaduais com oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, com mais de 60 mil matrículas absorvidas pelas redes municipais de ensino. Já foram disponibilizados mais de R$ 950 milhões para os municípios que aderiram ao projeto, para investimentos na infraestrutura das redes municipais a fim de possibilitar o atendimento aos estudantes.