O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, participaram, nessa terça-feira (18), em Brasília, da reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar, encontro de diálogo e apresentação de ações integradas para enfrentamento à violência nas escolas, estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e combate aos discursos de ódio e extremismo.
A audiência, que contou com a presença do presidente Lula, ministros, governadores e chefes de outros poderes, promoveu a discussão e construção coletiva de parâmetros importantes na prevenção emergencial de todos os tipos de violência escolar, combate às fake news nas redes sociais e plataformas on-line, reforço nos protocolos de segurança e aperfeiçoamento dos profissionais da educação em temas centrais. “Tratamos de um tema importante com o presidente Lula e todos os governadores, que é a segurança nas escolas. Este é um esforço coletivo para garantir a cultura de paz em todas as unidades escolares do país”, detalhou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Segundo o secretário da Educação, o plano do governo federal se alinha ao plano elaborado pelas Secretarias da Educação (Seduc) e da Segurança do Piauí (SSP). “No Piauí, lançamos, por meio do grupo de trabalho composto por diversas entidades, o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas contendo medidas protetivas e preventivas no âmbito educacional, além do fortalecimento das habilidades e competências socioemocionais que devem ser trabalhadas diariamente para que a escola continue exercendo a sua missão”, afirma Washington Bandeira.
O plano envolve os eixos de ações promovidas pela Secretaria da Segurança Pública, com enfoque na atuação da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipe) e Inteligência das Polícias Civil e Federal; e orientações da Seduc voltadas a toda a comunidade escolar, aos pais e responsáveis, tendo como norte a aproximação das atividades escolares. “Todos os envolvidos estão empenhados em promover a cultura de paz nas escolas e continuamos atentos e vigilantes para agir sempre de forma responsável e prudente”, completa Washington Bandeira.
Dentre as orientações do plano estadual podem ser destacadas:
– Criação de um canal para denunciar ataques ou ameaças a Escolas por meio do telefone (86) 99492-3705;
– Intensificar as rondas nas escolas e no entorno delas preventivamente por meio da Cipe;
– Fortalecimento das equipes multiprofissionais que atuam nas escolas da rede, com a convocação de novos psicólogos e assistentes sociais;
– Convocação de novos agentes de portaria para atuação nas escolas da rede e capacitação dos profissionais para garantir um ambiente escolar seguro;
– Contratação de serviço de vigilância eletrônica a ser instalado nas escolas estaduais.
– Promoção de palestras e atividades pedagógicas que tratam de temas como bullying e violência;
Mais informações sobre o Plano de Segurança e Promoção da Cultura de Paz nas Escolas
Ações do governo federal
Durante a reunião com o presidente, ministros, governadores e secretários, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimentos na infraestrutura dos colégios; na formação de profissionais; e na implementação de núcleos de apoio psicossocial (que contribuam para a saúde mental da comunidade). O governo anunciou ainda:
– A transferência de R$ 1,818 bilhão às escolas para que sejam empregados em ações de segurança;
– Investimentos de R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental nas escolas;
– Repasse antecipado da segunda parcela do PDDE, prevista inicialmente para setembro. Ela será paga às escolas ainda neste mês, de acordo com o ministro. Será R$ 1,097 bilhão adiantado.