A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.
"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro , o que não se concretizou.
Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. "Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.
Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Luciana Santos, participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.
A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.
Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.
"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou de mesa conduzida pela ANPG. "Queria pedir a todos os estudantes que se unam a nós em um movimento nacional pela vacinação que terá início nesse mês de fevereiro", disse ela aos presentes. Está previsto para 27 de fevereiro o início da aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 , que protege contra diferentes cepas do vírus que causam a doença.
Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou ainda as ações emergenciais diante da crise humanitária envolvendo os indígenas yanomanis em Roraima.
Outra preocupação do Ministério da Saúde está voltada para a concretização da Política Nacional de Saúde da População Negra. Aprovada em 2009 no segundo mandato do presidente Lula, ela estabeleceu estratégias para a promoção da saúde de pessoas negras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que, após 10 anos, apenas 57 dos 5.570 municípios do país implantaram as medidas.