O município de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, é um dos beneficiados com o Programa Alimenta Brasil, que tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e viabilizar o acesso à alimentação. Por meio da iniciativa, serão destinados ao município cerca de R$ 1 milhão para a compra de alimentos da agricultura familiar no ano de 2023.
No mês de novembro, 30 agricultores familiares do município foram cadastrados no programa. Mas, a previsão é a de que sejam beneficiadas mais de 80 famílias. Eles apresentaram apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) - antiga Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Assistência
A Emater-MG atua no programa, desenvolvendo ações de assistência técnica e extensão rural aos agricultores e suas organizações. O coordenador técnico estadual da Emater-MG, Raul Machado, destacou a segurança alimentar como um forte viés do programa. Para ele, o Alimenta Brasil também traz um grande incentivo para a agricultura familiar.
“É muito interessante para o produtor, pois não tem a concorrência usual do mercado. A partir do momento que o agricultor está apto, ele tem sua cota de participação garantida, necessitando apenas se programar para entregar o produto que será oferecido”, diz.
O assessor de Programas Sociais da prefeitura, Ronildo Assis, também ressaltou a presença da empresa como fator determinante para o programa. “A Emater-MG possui uma capilaridade na zona rural, que nos interessa para o contato com o público-alvo de nossas ações”.
O Alimenta Brasil é uma iniciativa do governo federal. Os produtos adquiridos por meio do programa serão destinados às instituições assistenciais devidamente legalizadas, estabelecimentos da rede pública de ensino e saúde, bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias. O programa tem cinco modalidades. Por meio de Termo de Adesão, o município desenvolverá a modalidade Compra com Doação Simultânea.
Segundo Aline Gonçalves, secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, a parceria com a Emater-MG é fundamental para o sucesso do programa no município. “A Emater é o órgão que chega diretamente nos produtores, presente em cada ação realizada por eles e com conhecimento de preços e produtos”.