A prática da piscicultura no Tocantins é favorecida principalmente pela grande disponibilidade de recursos naturais, fundamentais ao seu desenvolvimento, além da excelente qualidade e a grande quantidade de recursos hídricos disponíveis no estado, bases para uma adequada criação de peixes.
Em 2022 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), órgão responsável pelo incentivo e fomento às políticas públicas para o setor, desenvolveu várias ações, com destaque principalmente para a atração de investimentos com empresas aquícolas.
“Fomentamos o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura no estado, destravando o setor e atraindo empresas atuantes no ramo aquícola”, reforçou o diretor para Piscicultura da Seagro, Alexandre Godinho. Na prática, foram realizadas reuniões com a Associação PeixeBR visando conhecer a situação de empresas e interessados em produzir peixes no Estado para que o Governo do Tocantins auxilie no destrave burocrático.
A Seagro também realizou o 2º Tilapiatins, onde foram apresentadas as tendências e perspectivas da tilapicultura no Tocantins, Brasil e mundo e participou, juntamente com outros órgãos estaduais, da 11ª Aquishow Brasil realizada no Centro de Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental – Instituto de Pesca na cidade de São José do Rio Preto (SP).
“Apresentamos as potencialidades do Tocantins para empresários eplayersdo setor de pescado. Temos quatro grandes reservatórios federais alocados no Rio Tocantins (São Salvador, Peixe Angical, Lajeado e Estreito) que possuem a capacidade de suporte para produção aquícola em torno de 290 mil toneladas ao ano”, informou o diretor.
Apoio e Pesquisa
Em convênio firmado com a UniCatólica do Tocantins será possível a realização de pesquisas com tanques suspensos no campus da universidade. Outra parceria importante foi concretizada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o monitoramento da produção de alevinos e formas jovens de tambaqui.
“Estamos incentivando diretamente o crescimento da cadeia produtiva da aquicultura no estado. São parcerias estratégicas que visam, por exemplo, obter dados para subsidiar técnicos e produtores na confecção dos projetos técnicos e auxiliar na tomada de decisão dando segurança ao investidor”, reforçou o diretor destacando também o termo de colaboração entre Seagro e a Associação Indígena kraho/aik-iron Kam Co para a implementação de projeto de criação de peixe tambatinga embag fish, na comunidade indígena da aldeia Takaywra. 70 famílias serão beneficiadas e cerca de R$ 100 mil serão investidos.
Outras ações
A Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins, da qual a Seagro é membro e ainda ocupa o papel de gestora, continuou atuando de forma bastante ativa fazendo gestão para resolver as demandas apresentadas pelo setor.
Perspectivas 2023
Para o ano de 2023, segundo o secretário da Seagro, Jaime Café, “as perspectivas são de amplo crescimento da produção de tilápias em tanques rede nas áreas aquícolas com os novos investimentos que já chegam ao estado e um leve crescimento das espécies nativas por meio de ações de fomento e políticas públicas pelo estado do Tocantins”.
Dados apresentados pela PeixeBR, com auxílio da Seagro e da Câmara Setorial da Piscicultura, mostram que entre 2020 e 2021, a produção de peixes teve um crescimento de 9,76%, saindo de 14.804 para 16.250 toneladas.
Vale destacar que a produção de peixes nativos teve um crescimento de 8,66% no período, saindo de 14.724 para 16 mil toneladas e a produção de tilápias saindo de 80 para 250 toneladas/ano, o que representou crescimento de 212,5% na produção da espécie.
“Essa evolução produtiva se deve as políticas públicas adotadas pelo estado e a segurança jurídica trazida aos produtores por meio de lei ambientais que regularam a atividade (Coema 88/2018) e isenções fiscais de ICMS (Lei 3516/2019)”, destacou Café.
Dentro das Políticas Públicas de fomento, o Governo do Tocantins busca sempre evoluir sua estrutura para atender a cadeia produtiva da aquicultura, tanto na questão de incentivos fiscais como também no crédito e no licenciamento ambiental.