A Vale repassou cerca de R$ 710 milhões em recursos incentivados por meio de aportes a fundos de direitos e apoio a projetos de organizações da sociedade civil. Ao todo, são 398 iniciativas beneficiadas a partir de seis leis de incentivo fiscal: Fundo para Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Lei do Esporte, Lei Federal de Incentivo à Cultura, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Os repasses, feitos em 2021, foram destinados da seguinte forma: em torno de R$ 112 milhões para Fundos do Idoso, R$ 110 milhões para Fundos da Infância e Adolescência, R$ 104 milhões para Lei do Esporte e R$ 370 milhões para Lei de Incentivo à Cultura por meio do incentivo fiscal. Já projetos do Pronon e Pronas/PCD receberam, juntos, um total de cerca de 14 milhões em aporte financeiro.
Para Minas Gerais, os recursos incentivados somaram mais de R$ 298 milhões, beneficiando programas e ações sociais em cerca de 40 municípios. Foram repassados, aproximadamente, R$ 84 milhões para Fundos do Idoso, R$ 62,4 milhões para Fundos da Infância e Adolescência, R$ 28,2 milhões para Lei do Esporte e R$ 116,7 milhões para Lei de Incentivo à Cultura por meio do incentivo fiscal. Os projetos do Pronon e Pronas/PCD receberam, juntos, em torno de 6,8 milhões.
A Fundação Aleijadinho foi uma das instituições contempladas com recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte para a realização de dois projetos neste ano: o “Esporte e Cidadania Judô de Ouro” e o “Formando Campeões”, com turmas de vôlei e handebol. Juntas, as iniciativas vão beneficiar cerca de 480 crianças e adolescentes em Ouro Preto e Itabirito. “Com o valor, vamos conseguir ampliar esses projetos para além da sede dos municípios, os levando também para os distritos e comunidades mais carentes de atividades de esporte e lazer", afirma Carlos Simões, coordenador técnico de projetos esportivos da Fundação Aleijadinho.
Capacitação na Lei do Esporte
Buscando contribuir com a formação de proponentes de projetos de esporte em todo o país, a Fundação Vale desenvolveu, em parceria com a Secretaria Especial do Esporte e a IRJ Sports, um curso gratuito, online e com uma metodologia de fácil acesso sobre os aspectos mais importantes da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Ele foi lançado nesta segunda-feira (30/5) e está disponível em http://cursoleideincentivo.com.br.
Os conteúdos são divididos em módulos e abordados em vídeos, apresentando desde os conceitos básicos e históricos da LIE até o cadastramento de usuários e prestação de contas final. A plataforma oferece espaço para comentários e dúvidas e os alunos receberão automaticamente um certificado de participação após a conclusão do curso. Mais informações podem ser obtidas em www.fundacaovale.org