Combater o racismo em todo o Ceará é uma das missões da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), a SPS visitou, na semana passada, diversas cidades da Região do Cariri, candidatas ao Selo Município sem Racismo, uma iniciativa aprovada por lei para fortalecer as ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial no Ceará.

Martír Silva, coordenadora da Ceppir, destacou que a semana foi intensa, com muitas trocas e aprendizados. “Nós passamos pelo Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Altaneira, Assaré, Campos Sales, Araripe, Potengi e Brejo Santo. Visitamos tanto cidades que já tinham aderido ao selo, como as que ainda estavam por assinar o termo de compromisso com esta política”, destacou a gestora. “Saímos daqui do Cariri com a certeza de que estamos engajando cada vez mais cidades cearenses na luta antirracista e na construção de uma sociedade mais justa e mais igual para todos”, ressaltou Martír, que ainda lembrou, emocionada, da participação no I Fórum Municipal da Igualdade Racial que aconteceu no Crato e da visita à cidade de Araripe.

“No Crato nós sentimos o quanto o Selo vem trazendo avanços à política da igualdade racial no Ceará. O Fórum contou com representantes tanto da sociedade civil, quanto gestores públicos e, desse encontro resultou a Criação do primeiro Conselho Municipal da Igualdade Racial, um marco, uma vitória para nós que lutamos nessa frente”, pontuou a coordenadora.

Ela também lembrou que uma das trocas mais emocionantes e bonitas que aconteceram na viagem, foi na visita a cidade de Araripe. “Nós fizemos um ritual com representantes do Quilombo do sítio Arruda. Na ocasião, Dona Lúcia Caetano, a quilombola mais velha da comunidade, plantou um baobá na praça da cidade e trouxe a memória da ancestralidade africana. O crescimento desta árvore ancestral baobá significa a reverência e a memória do povo africano”, recorda Martír.

A titular da SPS, Onélia Santana, enfatizou a importância da criação do Selo para engajar as prefeituras municipais no enfrentamento ao racismo. “O Selo é uma política institucional, desenvolvida pelo Governo do Ceará não só para fomentar o enfrentamento ao racismo, como também para valorizar a nossa pluralidade racial”, complementou Onélia.

O Selo Município Sem Racismo integra a Campanha Ceará sem Racismo, Respeite Minha História, Respeite Minha Diversidade, desenvolvida pela (SPS). Para conquistar a certificação, os municípios devem comprovar existência ou criação de órgão de desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade racial; implantar o Conselho Municipal específico e promover capacitação continuada de gestores e técnicos sobre o tema.

Coordenada pela SPS, a certificação é uma forma de estímulo e reconhecimento às cidades que realizam ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial; e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos.

Para auxiliar as prefeituras municipais, a SPS disponibiliza, de acordo com a lei, cooperação técnica e assessoramento, através da Ceppir.