Para facilitar o acesso dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF) – Terra Brasil, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), realizou na manhã desta quarta-feira, 9, a 1ª Chamada Pública de Assistência Técnica Estação Rural (Ater). A chamada visa à qualificação das etapas de divulgação, mobilização e elaboração dos Projetos Técnicos de Financiamento, junto às empresas vencedoras da chamada, permitindo a retomada de novas contratações do PNCF – Terra Brasil no estado do Tocantins.
A reunião contou com a participação do secretário da Seagro, Jaime Café; do diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Everardo Mendes de Freitas; do diretor técnico da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Oto Ferreira Cândido, além de representantes das empresas Prosperar Consultoria e Projetos Agrossustentáveis e Heling & Cia, que serão as responsáveis pela elaboração dos projetos para os agricultores, que queiram aderir ao programa de crédito, e a equipe técnica da Seagro.
O PNCF – Terra Brasil pretende dar o apoio necessário aos produtores ou cooperativas da Região Norte do país, visando ao desenvolvimento da agricultura familiar, por meio de assistência para os agricultores que queriam contratar o crédito para compra de terras.
“Essa oportunidade que o Governo Federal está nos dando e esse apoio para dialogarmos com os municípios são excelentes, pois o Governo do Tocantins conseguirá chegar até o produtor, apresentando a possibilidade de que ele possa adquirir a sua terra por meio do programa. Nós, do Estado, e os agricultores da nossa região só temos a agradecer por essa chamada e garantimos que faremos o nosso melhor para divulgarmos o programa alcançando um número significativo de beneficiados”, explicou o secretário Jaime Café.
O programa pretende atender a todos os municípios do Tocantins, divididos em dois lotes sendo: Mesorregião Ocidental do Tocantins – 93 municípios; Mesorregião Oriental do Tocantins – 48 municípios. A chamada pública tem como meta realizar atividades como: fóruns regionais para divulgação do projeto e mobilização das prefeituras; credenciamento; certificação ou atualização das prefeituras para atuar na execução do PNCF – Terra Brasil; realização de reunião com lideranças comunitárias; colegiados e associações municipais.
Para o coordenador da Prosperar, uma das empresas vencedoras, Kleiton Paulo, eles estão confiantes nos próximos resultados do trabalho. “Nós já estamos percorrendo algumas regiões do Estado, apresentando o nosso projeto para as prefeituras como forma de auxiliar os municípios na identificação dos produtores e também na divulgação do projeto para que eles possam aderir, caso tenham interesse. Estamos prontos para ajudar e fazer os alinhamentos necessários para que o projeto tenha sucesso”, ressaltou o coordenador.
Benefícios
Este modelo de Chamada Pública de Ater é uma inovação na execução do PNCF – Terra Brasil, possibilitando a realização de parcerias com as prefeituras para atender os produtores rurais desde a manifestação de interesse, capacitação para acesso ao Programa, elaboração dos Projetos Técnicos, até a contratação dos financiamentos para a aquisição da terra. Deste modo, estes contratos contribuirão com a retomada da contratação de novos Projetos do PNCF – Terra Brasil no Tocantins e servirão como piloto para realização de novas parcerias com outras empresas de Ater nos demais estados que executam o Programa.