Relator da Lava Jato no TRF-4 defende trabalhos da força-tarefa

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), defendeu os trabalhos da força-tarefa. Ao abrir a sessão na última quarta-feira (10), Gebran fez um longo discurso no qual falou sobre os feitos alcançados com a operação.

Gebran lembrou que a Lava Jato completa neste mês 7 anos, período em que, segundo ele, foram julgados mais de 1.300 recursos.  "Todos os feitos foram julgados com dedicação, cuidadoso estudo dos autos, acurado exame da provas licitamente obtidas, apreciação dos fatos imputados e dos direitos reivindicados pelas partes”. Disse, ainda, que a força-tarefa "desvelou o maior escândalo de corrupção da história desse país".

O desembargador também falou sobre a dimensão dos trabalhos empreendidos pela força-tarefa. "Estão sendo recuperados aos cofres públicos R$ 12,7 bilhões, embora estime-se que os prejuízos da Petrobrás estejam estimados em valores superiores a R$ 30 bilhões", disse.

Anulação de condenações

As declarações de Gebran acontecem na semana em que o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão monocrática, alegando que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos.

"Vejo-me na obrigação de reafirmar que todos nós – na composição atual desta Turma e na anterior, na 4ª Seção desta Corte, bem como Corte Especial – levamos nosso compromisso em cumprir a Constituição e as leis da República com o maior empenho e seriedade. Atuamos com absoluta independência, imparcialidade, isenção de ânimo e respeito às partes, nos mais lídimos termos do Código de Bangalore", falou Gebran.

O desembargador afirmou ter convicção de que sempre empregou o máximo de sua capacidade. "Aplicamos o melhor direito e atuamos com espírito de justiça." Ele admite que às vezes é necessário reformar decisões, mas isso não pode "sombrear a qualidade e a retidão daquilo que foi desenvolvido nesta Corte".

Com a decisão de Fachin desta semana, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou nesta sexta-feira (12) recurso contra a decisão.