O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A legislação aprovada anula a Lei 12.730, de outubro de 2007, que proibia os celulares nas escolas apenas durante o horário das aulas. O texto da nova lei restringe o acesso a aparelhos celulares no “período das aulas”, que considera como o período de estadia do aluno na unidade escolar.
Bernard Caffé, educador e CEO da Jovens Gênios, empresa de Educação e Tecnologia, pontua que dados sobre uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na educação no Brasil mostram que medidas de controle são amplamente adotadas para restringir o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos, e muitos gestores enxergam benefícios na limitação do uso do celular no ambiente escolar.
“Embora a proibição total ainda seja uma medida limitada a poucas escolas, existe uma tendência de controlar o uso das TICs para minimizar as distrações causadas pela tecnologia, além de proporcionar um ambiente mais focado e seguro para o aprendizado”, destaca o educador.
De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 43% das escolas de apenas anos iniciais do Ensino Fundamental proíbem o uso de celular. Entre escolas de Ensino Fundamental, o percentual é de 20%, e em unidades escolares de Ensino Médio ou profissional, de 8%.
Para Caffé, no entanto, com o avanço das tecnologias educacionais, como as plataformas de gamificação e a Inteligência Artificial (IA), o tempo de tela pode ser transformado em uma oportunidade produtiva, promovendo a autonomia e o engajamento dos alunos.
“A chave está em como esse tempo é utilizado para enriquecer o processo educacional. O grande desafio é encontrar um equilíbrio no uso dessas tecnologias de maneira consciente e responsável, garantindo que elas contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento acadêmico”, explica o empresário.
A Lei aprovada em São Paulo também prevê autorização do uso de dispositivos eletrônicos para necessidade pedagógica. Seja para utilização de conteúdo ou de ferramentas educacionais, ou como auxílio tecnológico para alunos com deficiência participarem efetivamente das atividades escolares.
“O celular pode ser uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento da autonomia e da criatividade dos alunos. A IA e outras inovações tecnológicas podem transformar o ensino e oferecer soluções adaptadas ao contexto escolar”.
Caffé acredita que a promoção da autonomia e o estímulo à participação ativa dos alunos no processo de ensino-aprendizagem são provas de que de um desafio o uso do celular pode ser transformado em uma oportunidade. Segundo o especialista, a solução está na criação de estratégias pedagógicas que utilizem as ferramentas de forma eficiente, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes.
“Através da gamificação e da IA, plataformas educacionais incentivam os alunos a serem mais ativos no processo de aprendizado, promovendo autonomia e oferecendo atividades individualizadas que atendem às necessidades específicas de cada estudante”, esclarece o especialista.
Para mais sobre as soluções tecnológicas para educação desenvolvidas pela Jovens Gênios, basta acessar jovensgenios.com/