As comunidades de Soledade, Pindaíbas e Campos, no município de Pequi, na região Central de Minas Gerais, estão sendo beneficiadas com melhorias nas vias rurais para assegurar o tráfego seguro e a mobilidade rural. O projeto faz parte do Acordo de Reparação Brumadinho e foi definido a partir da Consulta Popular realizada junto aos Povos e Comunidades Tradicionais. Pequi é um dos 26 municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale, em 2019.
A iniciativa foi aprovada pelo Governo de Minas e demais compromitentes do acordo – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Ela também prevê a aquisição de quatro novos maquinários para a prefeitura de Pequi, para manutenção das vias.
“Essa iniciativa é um passo essencial para restaurar a conectividade das comunidades, facilitar o acesso a serviços públicos e fortalecer a economia local, o que é crucial para melhorar a qualidade de vida dos moradores”, destacou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão , Luísa Barreto.
Com um prazo de 36 meses para conclusão, a partir de dezembro de 2024, a ação atende a uma demanda local, voltada não apenas para a adequação das estradas, mas também para a recuperação de laços sociais e econômicos comprometidos pelo rompimento das barragens, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
Ações previstas
A primeira etapa do projeto contempla a aquisição de novos maquinários para a prefeitura, destinados exclusivamente à manutenção das vias rurais. Também serão realizadas capacitações para os servidores municipais que irão operar e manter os equipamentos, assegurando a eficiência e a qualidade dos trabalhos ao longo do projeto e promovendo a capacitação local.
As obras de adequação das estradas incluem melhorias na drenagem, estabilização de taludes, aplicação de cascalho, instalação de sinalização, manutenção preventiva e corretiva ao longo dos 26,5 quilômetros de vias. Esse trecho foi selecionado em conjunto com as comunidades, considerando as necessidades específicas de cada localidade.
“É gratificante acompanhar o início de mais uma iniciativa da Consulta Popular. Este projeto é fundamental para integrar e valorizar as comunidades, além de facilitar o acesso a serviços públicos que, muitas vezes, estão concentrados na sede do município”, afirmou a promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Shirley de Oliveira.
A iniciativa integra os Anexos I.3 e I.4 de Reparação Socioeconômica do Acordo de Reparação. A Vale S.A é a responsável pelo financiamento e pela execução das obras, conforme definição dos compromitentes. O valor destinado ao projeto é de R$ 9.986.366,92.
Relevância social e cultural
As comunidades de Soledade, Pindaíba e Campos abrigam Povos e Comunidades Tradicionais de Pequi, que preservam práticas culturais e sociais únicas, como pesca artesanal e ofícios tradicionais. Além disso, são conhecidas por festas e celebrações religiosas, como a Guarda de Congado, que fazem parte do calendário cultural local.
Uma moradora da comunidade de Campos, Patrícia do Carmo, ressaltou a importância do projeto: “Estamos muito felizes porque a manutenção vai ajudar muito. Essas vias conectam as comunidades e são fundamentais, especialmente durante eventos culturais e religiosos que acontecem aqui”.