O governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu nesta quinta-feira (9/1) o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio Piratini. A reunião discutiu a situação de 18 famílias do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, que pedem transferência após serem afetadas por inundações, incluindo as enchentes de maio de 2024.
Durante o encontro, Gabriel entregou um ofício propondo a realocação das famílias para uma área pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), próxima ao assentamento atual. Em contrapartida, o Estado cederia uma área em Santana do Livramento.
A proposta, segundo o governador em exercício, busca garantir que as famílias permaneçam na região, onde já atuam na produção e comercialização de alimentos.
“A nossa proposta é para acelerar a transferência das famílias e mantê-las na região onde já desenvolvem sua atividade econômica, que inclui a venda de produtos às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), na Capital. Por isso, já pedimos uma reunião técnica entre representantes do Estado, Incra e da UFRGS para tratarmos do assunto”, afirmou.
A seleção da área foi elaborada por grupo de trabalho composto por representantes de secretarias do Estado, por meio de estudo detalhado dos possíveis locais para realocar as famílias, a partir de uma relação elencada pelo Incra.
Também foi entregue ao ministro um relatório técnico realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) sobre a área do assentamento Integração Gaúcha. O documento atesta que, dos 1,2 mil hectares, apenas dois hectares ficaram comprometidos em razão das enchentes. O restante da área segue apto para cultivo e habitação.
Como alternativa à permuta entre Estado e União, integrantes da comitiva do governo federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realocação.
No encontro, o ministro Teixeira também apresentou um balanço de ações da União no Rio Grande do Sul após as cheias. Gabriel adiantou ao ministro parte do plano de recuperação de solos que será anunciado em breve pelo Estado.
Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Gomes (Habitação e Regularização Fundiária), Vilson Covatti (Desenvolvimento Rural) e Bruno Silveira (adjunto de Planejamento, Governança e Gestão), além de técnicos do governo estadual e federal.
Texto: Dayanne Rodrigues/Ascom GVG
Edição: Secom