O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STF) ( MSF 56/2024 ). A mensagem recebeu 51 votos favoráveis e três contrários. Naves deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Lúcio Mário de Barros Goes.
O nome do militar havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (11) . A mensagem foi relatada no colegiado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Durante a sabatina, o general Guido Naves foi questionado sobre a eleição para a Presidência do STM, ocorrida na semana passada. A Corte tradicionalmente elege para o cargo o ministro mais antigo.
No entanto, embora a ministra Maria Elizabeth Rocha fosse a candidata natural, o ministro Péricles de Queiroz apresentou uma candidatura alternativa. Maria Elizabeth Rocha obteve uma vitória apertada (oito votos contra sete) e se tornou a primeira mulher eleita para presidir o STM.
Na sabatina, o general Guido Naves limitou-se a parabenizar a nova presidente.
— Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso — disse o militar.
O general Guido Naves é o atual titular do Comando Militar do Sudeste. É bacharel em ciências militares, mestre em operações militares e doutor em ciências militares.
Foi general de brigada do Comando de Defesa Antiaérea e chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército. Também esteve à frente do Comando Conjunto de Defesa Cibernética, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e do Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil.