Em sessão nesta terça-feira (3), os deputados distritais aprovaram – em dois turnos e redação final – o projeto de lei nº 1.404/2024, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 8 milhões. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto destina R$ 3 milhões para atender despesas com a programação e gestão compartilhada do Cine Brasília (EQS 106/107), o maior cinema do Distrito Federal.
Do montante total previsto na proposta, outros R$ 3 milhões são para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, para a “Feira do Livro de Brasília – Meio Ambiente e Sustentabilidade”, realizada de 15 a 24 de novembro no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
Além disso, o GDF destina R$ 2 milhões para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para reforma da piscina e de toda a área de convivência, modernização do ambiente da churrasqueira, substituição do piso, pintura das paredes, manutenção das instalações do salão de eventos e do piso da academia da Residência Oficial de Águas Claras.
Cerca de 30 emendas foram acatadas ao texto do Buriti, remanejando recursos de emendas parlamentares. Porém, foi rejeitada a emenda do deputado Chico Vigilante (PT) que alterava a destinação dos R$ 2 mi para a Residência Oficial, com o intuito de suplementar o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) nas escolas.
Denise Caputo - Agência CLDF