Com o propósito de abordar as mudanças trazidas pela Lei 14.945/24, que estabeleceu a Política Nacional de Ensino Médio, a Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta terça-feira, (26/11), uma live que debateu a reestruturação do Ensino Médio Gaúcho. A transmissão detalhou as mudanças previstas na nova lei, que será implementada a partir de 2025, e o cronograma das ações que serão realizadas na Rede Estadual no próximo ano letivo.
O evento contou com as presenças da titular da Seduc, Raquel Teixeira, da diretora do Departamento Curricular da Educação Básica, Sherol Santos, e da chefe de Divisão de Ensino Médio, Kátia Rocha. Transmitido pelo canal TV Seduc RS no YouTube, o encontro também apresentou um panorama das políticas públicas estaduais para o Ensino Médio, mostrando o histórico e o trabalho realizado desde o início da implementação do modelo no RS.
No início da transmissão, Raquel abordou as questões centrais que as mudanças provocam na Rede Estadual, destacando que é uma oportunidade de criar uma identidade própria para o Ensino Médio Gaúcho, conectando-o ao século 21. “O Ensino Médio é uma etapa absolutamente essencial de formação para os nossos jovens. Eles sofreram impacto da pandemia e das enchentes. É importante perceber que essa reestruturação tem uma dimensão humana profunda. É esse domínio técnico da reforma do Ensino Médio que nos permitirá levar a cada estudante a confiança, a coragem e as ferramentas necessárias para viver uma vida feliz e enfrentar os desafios de um mundo híbrido, flexível, aberto e imprevisível”, afirmou.
Mudanças no currículo em 2025
O Ensino Médio Gaúcho é resultado de uma série de discussões legislativas que começaram em 2017, com a homologação da Lei 13.415, que alterou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abrindo espaço para a criação de disciplinas mais flexíveis, que compõem os chamados Itinerários Formativos.
Desde então, o RS vem colocando em prática o modelo, começando pela redação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio, em 2019, passando pelo projeto piloto do Ensino Médio Gaúcho em 264 instituições do Estado, em 2020, até a implementação gradual em todas as escolas. Além disso, foram feitas consultas públicas à comunidade escolar para avaliar o andamento da implementação.
Em julho, a partir da aprovação da Lei 14.945/24, a nova legislação revogou a anterior, ampliando a carga horária da Formação Geral Básica (FGB) e reorganizando os Itinerários Formativos. A FGB – que compreende os componentes das áreas do conhecimento, como matemática, português, biologia e geografia – foi ampliada, passando a ter 2.400 horas ao longo de todo o Ensino Médio e não mais 1.800 horas, como estava previsto anteriormente.
Os Itinerários Formativos, nos quais estão alocadas as Trilhas de Aprofundamento Curricular, terão 600 horas ao invés 1.200 horas, como era até então. No caso da Educação Profissional e Técnica, a FGB será de até 2.100 horas, liberando 900 horas para os cursos técnicos na matriz curricular.
Sherol explicou o contexto em que a reestruturação surge e o que ela representa como revisão das matrizes curriculares: “Estávamos implementando um modelo que sofreu ajustes significativos. Isso nos obriga a olhar novamente para nossa proposta pedagógica e realizar as adaptações necessárias para atender às demandas dos alunos.”
Na Rede Estadual, as mudanças começarão a ser implementadas em 2025. Os estudantes que ingressarão na 1ª série do Ensino Médio Gaúcho serão contemplados com as alterações completas da nova legislação. Por outro lado, aqueles que estarão na 2ª e na 3ª séries terão uma matriz curricular de transição.
Participação da comunidade escolar
Para aprimorar a grade curricular do Ensino Médio Gaúcho, a Seduc realiza um processo de consulta pública à comunidade escolar desde 2023. Os dados coletados servem de base para perceber as áreas que são de maior interesse da Rede Estadual e ajustá-las. Em 2024, cerca de 100 mil estudantes participaram dessas etapas de escuta ativa, contribuindo com percepções sobre as trilhas de aprofundamento e outros aspectos do currículo.
Kátia explicou que, a partir de análises das informações coletadas por meio de questionários, foram priorizados temas de aprofundamento relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como redação e resolução de problemas, demandas recorrentes entre os estudantes. Ela também resumiu o papel central do diálogo com os jovens das escolas estaduais: “A nova matriz deve complementar o que está estabelecido na legislação, mas também refletir o que os estudantes consideram relevante para seus projetos de vida,” frisou.
Cronograma de implementação
O ano letivo de 2025 começa em 10 de fevereiro. As escolas estaduais de Ensino Médio já estarão adaptadas à nova matriz curricular. No primeiro semestre, será realizada uma consulta pública sobre os itinerários formativos, seguida das Feiras dos Itinerários Formativos para apresentar as opções aos estudantes e da Pesquisa de Interesse, que vai coletar informações sobre as expectativas dos estudantes para 2026.
A Seduc também está desenvolvendo materiais de apoio, como cadernos de metodologias ativas e outros conteúdos para que os professores planejem suas aulas na perspectiva do que está na legislação. Para os estudantes, estão sendo elaborados cadernos de exercícios para que possam estudar e se preparar para o Enem. Outro ponto de apoio será o site do Ensino Médio Gaúcho , que terá atualizações detalhadas sobre o processo de reestruturação. Os marcos do calendário de 2025 são:
Texto: Ascom Seduc
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom