A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que cria o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro ( PL 2.755/2022 ). Ele pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a sua votação pelo Plenário.
O autor da proposta é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, a criação do dia comemorativo é uma forma de ir contra ataques xenofóbicos, especialmente os que aconteceram durante as eleições de 2022.
“Ao refutar esses e quaisquer atos discriminatórios, pretendemos com esta proposição enaltecer o nordestino, um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens”, diz o senador na justificativa do projeto.
A ideia recebeu parecer favorável da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O relatório foi lido na reunião da CE pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
“A instituição do Dia Nacional do Nordestino visa, a um só tempo, contribuir para enaltecer a natureza aguerrida e resiliente desse povo, sua cultura rica e vibrante, bem como celebrar sua influência essencial na construção da identidade brasileira”, afirma Daniella na defesa da proposta.
Filho de pais nordestinos, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse que também se sente contemplado pela iniciativa.
— Esse projeto vem reconhecer todos nós brasileiros que temos um pouco de nordestinos.
A região Nordeste, com nove estados, é a segunda mais populosa do Brasil, com cerca de 55 milhões de habitantes. Compõem o Nordeste os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A CE também aprovou requerimentos na reunião desta terça, entre eles um da senadora Teresa Leitão (PT-PE) propondo audiência pública para instruir o projetoque inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ( PL 3.096/2024 ). A data para a audiência ainda vai ser agendada.
Outras audiências públicas que a CE deve realizar serão para promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública e para discutir denúncias de irregularidades na aplicação do Concurso Nacional Unificado (CNU). A primeira audiência também foi solicitada pela senadora Teresa Leitão, e a segunda foi um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Os senadores aprovaram ainda requerimento da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para diligência externa da CE, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA), para avaliarin locoos impactos causados pelos incêndios florestais no Pantanal.