O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência ( REQ 88/2024 - CE ) foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei (PL 104/15) que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

O texto também proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.

Confirmaram participação na audiência pública a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Úngari dal Fabbro; a vice-presidente da Região Sul da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello Pedro; o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Ricardo Tonassi Souto; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Com informações da Agência Câmara