A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) o projeto de lei nº 1399/2024, de autoria do poder Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200 milhões.

De acordo com a justificativa do governo, os recursos serão destinados à manutenção do equilíbrio financeiro do sistema de transporte público coletivo do DF. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.

O PL foi aprovado na CEOF sem discussão, com os votos favoráveis dos deputados Eduardo Pedrosa (União), presidente da Comissão, Joaquim Roriz Neto (PL) e Jaqueline Silva (MDB).

Ainda na justificativa da proposta, o Executivo informou que o crédito suplementar será financiado pelo excesso de arrecadação.

Crédito adicional para a Cultura

A Comissão aprovou ainda o projeto de lei nº 1400/2024, também do Executivo, que abre crédito adicional ao Orçamento no valor de R$ 15,3 milhões. O projeto foi aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.

A maior parte dos recursos, R$ 7,6 milhões será destinada à secretaria de Cultura e Economia Criativa, para a realização de atividades como o prêmio "José Aparecido Oliveira", festejos do Dia da Consciência Negra e outros eventos e atividades culturais.

O restante do crédito adicional, segundo o Executivo, será utilizado para atender despesas com contratos de manutenção de serviços administrativos; pagamento de parcelas do programa Ideas; serviços de aquisição e manutenção de veículos leves e pesados; conservação corretiva e preventiva de rodovias, entre outas ações.

O projeto ainda precisa ser aprovado no plenário da CLDF, antes de seguir para sanção do governador Ibaneis Rocha. Participaram da reunião os deputados Eduardo Pedrosa (União), Joaquim Roriz Neto (PL) e Jaqueline Silva (MDB).

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF