As modalidades esportivas no Brasil poderão ficar mais inclusivas e diversificadas com maiores investimentos na construção ou ampliação de centros de treinamento e realização de competições de esportes olímpicos e paralímpicos com contam com pouca estrutura.
É o que prevê um projeto de lei ( PL 2.828/2021 ) apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que modifica a Lei de Incentivo ao Esporte ( Lei 11.438 de 2006 ). Ele é um dos dois projetos terminativos na reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (30), a partir das 10h. Se for aprovado e não houver recurso para voação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta sobre os centros de treinamento, defendeu a ideia, argumentando que as modalidades olímpicas merecem reconhecimento e apoio por representarem histórias de superação, talento e esforço.
“Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos são muito mais que competições esportivas; representam a celebração da superação humana, do trabalho árduo e da busca incessante por excelência. Esses eventos reforçam os valores da Carta Olímpica, que preza pela igualdade, respeito e fraternidade entre os povos”, afirmou o parlamentar.
Portinho também enfatizou o poder transformador e de união social do esporte. Segundo ele, o incentivo a modalidades como badminton, ginástica rítmica, hóquei sobre a grama, tiro com arco e saltos ornamentais eleva o nível técnico dos atletas e inspira futuras gerações de todas as camadas sociais a perseguirem seus objetivos de vida.
O outro projeto terminativo ( PL 6.118/2023 ), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), inclui a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. A medida vai permitir que a CBGE também receba recursos de loterias esportivas.
O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), alegou que a mudança acompanha a crescente prática dessa modalidade entre os brasileiros.
“O estímulo aos esportes eletrônicos pelo poder público é uma questão de grande relevância no contexto atual, considerando o crescimento exponencial desse fenômeno no mundo e, especialmente, no Brasil. De fato, os esportes eletrônicos têm se consolidado como uma importante vertente da cultura digital e esportiva, atraindo milhões de praticantes e espectadores ao redor do globo”.
Também está na pauta da CEsp está o projeto que prevê o direito à aposentadoria especial ao atleta profissional ( PLS 279/2015 ), do senador Romário (PL-RJ). O relator também é Carlos Portinho, que propôs a aprovação com três emendas. O projeto ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. O outro texto que pode ser discutido nesta quarta ( PL 339/2024 ) proíbe a utilização de cerol nas linhas de pipa e balão. A proposta ainda será debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A comissão pode votar ainda dois requerimentos de voto de pesar pelos atletas de remo que morreram em um acidente na BR-376, em Guaratuba-PR ( REQ 19/2024 - CEsp ), e pela morte do pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila ( REQ 20/2024 - CEsp ).