O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de 1999 . O evento tem como objetivo reconhecer a importância e os avanços conquistados ao longo de duas décadas e meia de implementação da PNEA. Seis ministros foram convidados para participar da sessão.
O requerimento para a sessão foi apresentado pelos senadores Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-PB), Flávio Arns (PSB-PR), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Entre os convidados para a sessão estão Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camilo Santana, ministro da Educação; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos; o ex-deputado federal Fábio Feldmann, autor do projeto de lei que resultou na criação da PNEA; e Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) é um instrumento legal que visa promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como em atividades não-formais de educação e conscientização pública. A PNEA foi instituída em 1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002 .
A PNEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a educação ambiental no Brasil, promovendo a conscientização e ações voltadas para a preservação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de uma sociedade mais responsável e comprometida com questões socioambientais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, um bem de uso comum do povo, essencial para a qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira