A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta quinta-feira (23) concentrou-se em um único tema: as precariedades da rede pública de saúde distrital. Após quatro mortes de crianças nas unidades de saúde no último mês, os deputados repercutiram a coletiva de imprensa realizada hoje pelo governo do DF sobre o assunto, qualificada por parlamentares como “vergonhosa”.

Além disso, cobraram que o GDF apresente soluções emergenciais. O deputado Chico Vigilante (PT) anunciou que na próxima segunda-feira (27) a secretária de saúde, Lucilene Florêncio, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Juracy Cavalcante, vão se reunir com parlamentares na Câmara. Mais que um “encontro a portas fechadas”, os distritais Fábio Felix (Psol) e Max Maciel (Psol) sugeriram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) focada na gestão da saúde.

“A gente precisa fazer alguma coisa: tem que parar essa Casa até que o governo venha aqui apresentar um cronograma de medidas emergenciais para resolver a saúde no DF”, declarou Fábio Felix. “Eu fiquei envergonhado com uma coletiva que não apresentou nenhuma medida, nenhum encaminhamento concreto. Por isso que eu falo, precisamos de uma CPI: não podemos deixar a saúde caminhar dessa forma”, acrescentou.

Ele também propôs que todos os deputados assinem requerimento para uma sessão pública do governo com os parlamentares, medida endossada pelo distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da CLDF.

Na sequência, Chico Vigilante lembrou que o governador Ibaneis decretou estado de emergência na saúde em seu primeiro mandato. O parlamentar comentou que, se fosse governador, decretaria estado de calamidade pública novamente, “tiraria toda a cúpula da saúde do DF e não aceitaria nenhuma indicação política para qualquer cargo”.

Outro ponto comum a diversas falas no plenário foi a nomeação de servidores para as carreiras da saúde do DF. “Precisamos saber qual a dificuldade de nomear profissionais da saúde para minimizar esse problema que existe na rede”, indagou Vale. A cidadã Suzana Queiroz, que acompanhou a sessão ao vivo pelo YouTube da CLDF , ponderou que dificuldades voltarão a ocorrer, já que faltam profissionais e clamou pela nomeação de agentes comunitários e de vigilância ambiental em saúde, bem como de técnicos de enfermagem.

Problemas no Iges

“O Iges precisa prestar contas para essa Casa e para a sociedade, porque tem gastado muito dinheiro, sem nenhuma transparência e com muitos casos de corrupção”, criticou Gabriel Magno (PT). Max Maciel, por sua vez, reclamou da falta de integração entre os sistemas de unidades administradas pelo Iges e outras geridas diretamente pelo governo. “Isso não é um sistema único de saúde mais não?”, perguntou.

Com experiência como profissional de saúde, Dayse Amarilio (PSB) estranhou as 51 emendas ao contrato do Instituto com o GDF. Ela frisou que os aditivos contrariam cláusulas do contrato inicial, o que definiu como ilegalidade. Hoje, a reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da CLDF debruçou-se sobre a questão contratual de modo mais detalhado.

“Essa cidade não deve ter uma obra só de viaduto enquanto as crianças estiverem morrendo”, sintetizou Magno ao final de seu discurso.

Daniela Reis