Retomando a presença física, após a pandemia, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) está de volta em sua décima quinta edição. O evento será no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), entre os dias 30 de maio e 01 de junho e contará com presenças de renome, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com o tema "200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições", o Simpósio tem o objetivo de reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. Entre os palestrantes confirmados, estão: os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin do STF; os ministros Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz, Sérgio Kukina e a ministra Daniela Teixeira do STJ, e o Vice-Presidente da instituição, Og Fernandes; e Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participarão Aldo Rebelo, Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Andréa Maciel Pachá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Jobim, ex-Ministro do STF e Presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Patrício Maraniello, Juiz Federal na Argentina, Lênio Streck¸ Advogado, jurista e professor; entre outras autoridades.
Segundo Flávio Pansieri, fundador da ABDConst, o tema desta edição é especialmente provocativo, já que o debate sobre a institucionalidade brasileira está posto nas diversas áreas, incluindo os embates entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolver questões relacionadas à liberdade de expressão, tributação, meio ambiente e direitos trabalhistas.
“É o único evento brasileiro que tem a proposta de discutir as instituições a partir dessa reflexão histórica em cada uma das suas áreas. Acredito que os atores que estarão presentes no evento, incluindo os conferencistas, terão muito a contribuir para a construção e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”, afirma Pansieri.
Dentre os assuntos que serão debatidos, estão: Constitucionalismo e relações privadas e empresariais, O Futuro do STF; Administração pública e desenvolvimento nacional; Dois séculos de Constituição brasileira e as relações laborais; Judiciário, democracia e garantias constitucionais; Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil; Reforma tributária e o futuro do Brasil; entre outros. As inscrições podem ser realizadas no site da ABDConst: https://abdconst.com.br/simposios/xv.
Perspectivas plurais e a construção do pensamento democrático
O evento representa o retorno das atividades presenciais no cenário jurídico brasileiro, sendo um dos primeiros simpósios de grande porte a ser realizado presencialmente após o período de restrições. Atualmente, o evento já está com quase todos os ingressos vendidos, com expectativa de atingir a lotação máxima de 2.000 espectadores.
Flávio Pansieri revela que a expectativa para o Simpósio é a melhor possível, principalmente pelo encontro de diferentes perspectivas, ideologias e posicionamentos políticos, todos convergindo em torno de um tema central: a democracia.
“É um evento onde a direita, a esquerda, os progressistas e conservadores se encontrarão em um mesmo espaço. Onde, de forma plural, reconhece o outro como igual. Teremos múltiplos olhares sobre as instituições brasileiras e sobre o momento que estamos vivendo. A proposta é exatamente esta: um enfrentamento, um constrangimento argumentativo para quiçá, ao final do terceiro dia, todos possamos melhorar nossos argumentos ou mudarmos de opinião”, conclui.
Posse da nova diretoria e de membros catedráticos
O evento também contemplará a posse da diretoria da ABDConst gestão 2024/2028 e de dois novos membros catedráticos: Morgana de Almeida Richa e Nelson Jobim.
Sobre a ABDConst – A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) foi fundada em julho do ano 2000 e é uma entidade sem fins lucrativos que promove e apoia a educação plural, de excelência. Sua missão é a defesa do constitucionalismo democrático, utilizando como instrumentos a pesquisa e o ensino jurídicos. Mantém Grupos de Estudos e Pesquisa, promove eventos nacionais e internacionais, edita e publica a Revista Jurídica Constituição, Economia e Desenvolvimento e cursos de pós-graduação em diferentes áreas do Direito.
Serviço – XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Data: 30/05 a 01/06 (quinta-feira a sábado)
Horário: 08h30 às 19h15
Local: Teatro Guaíra (XV de Novembro, 971 – Centro – Curitiba/PR)
Tema: “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das Instituições”
Realização: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Informações e inscrições: https://abdconst.com.br/simposios/xv.