A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca inibir o bullying nos esportes. Do ex-deputado Roberto de Lucena (SP), o PL 268/2021 conta com o apoio do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O projeto faz alterações na Lei Geral do Esporte ( Lei 14.597, de 2023 ), para que “medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de bullying” devam ser adotadas em todos os níveis e serviços da prática esportiva. Para o autor, combater o bullying nas escolas não se trata mais de um problema limitado às esferas educacional e familiar. Ele argumenta que hoje o bullying é um problema de Estado, que tem o dever de implementar políticas públicas que garantam sua extinção e sua prevenção.
Na avaliação do senador Rodrigo, a matéria “se revela meritória e oportuna, na medida em que traz importante aperfeiçoamento para a nossa legislação”. Em seu relatório, ele afirma que o projeto pode colaborar com "um ambiente esportivo cada vez mais seguro, inclusivo e acolhedor". Ele fez apenas um ajuste redacional no texto para inserir as mudanças na Lei Geral do Esporte, não na Lei Pelé ( Lei 9.615, de 1998 ), como previa o texto original. Segundo o senador, a nova lei, que entrou em vigor no ano passado, traz uma regulação mais moderna.
Também está pautado o projeto que cria o Dia do Rei Pelé ( PL 5.867/2023 ), a ser comemorado em 19 de novembro. Nesse dia, em 1969, o jogador marcou seu milésimo gol, em uma partida do Santos contra o Vasco. Em 2023, o Parlamento aprovou condecorações com o nome do atleta. Os deputados aprovaram a Medalha Rei Pelé e os senadores, a Comenda Rei Pelé, para celebrar esportistas e paradesportistas de destaque. O projeto é de iniciativa dos deputados Luciano Ducci (PSB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE) e tem voto favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da CEsp.
Edson Arantes do Nascimento nasceu em Três Corações (MG), em 1940. Pelo Santos, único clube que defendeu no Brasil, conquistou mais de 40 títulos. Na seleção brasileira, participou de três conquistas mundiais (1958, 1962 e 1970). Ele também ajudou a popularizar o futebol nos Estados Unidos, ao jogar pelo NY Cosmos, no final da carreira, na década de 1970. Pelé fez 1.282 gols oficiais em sua carreira e jogou 92 partidas pela seleção.
Fora dos campos, Pelé foi ator, empresário, comentarista, garoto propaganda e fez algumas incursões como cantor e compositor. Ele ainda atuou na vida pública como ministro do Esporte, durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Pelé morreu em 2022, aos 82 anos, vítima de complicações de um câncer. Ele deixou seis filhos e nove netos.
A CEsp pode votar também o projeto que inclui o nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( PL 789/2024 ). Do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto tem voto favorável do relator, senador Kajuru.
Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo em 1960. Ele é um dos principais nomes do esporte brasileiro e ganhou três campeonatos mundiais da Fórmula 1, em 1988, 1990 e 1991. Além disso, o atleta destacou-se pela atuação filantrópica. O Instituto Ayrton Senna, criado após a morte do piloto, promove ações voltadas para a educação e desenvolvimento social no Brasil. Ele morreu durante uma corrida em 1994, na comuna italiana de Ímola.