Está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1053/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no DF. De acordo com o projeto, o Governo do Distrito Federal deverá empreender ações preventivas e preparatórias para o enfrentamento da dengue nos períodos de chuva entre outubro e maio, da gripe entre os meses de março e julho, e da rinite alérgica e asma entre os meses de junho e outubro.

Segundo o projeto de lei, o GDF deverá se preparar anualmente para enfrentar essas doenças com ações como aquisição de vacinas, repelentes e testes rápidos, contratação de fumacê, ampliação de número de leitos hospitalares e contratação temporária de médicos, especialmente pediatras. O projeto determina que a rede pública de saúde deve elaborar cronogramas de enfrentamento das doenças no prazo de 90 dias antes do início da sazonalidade.

Para o autor do projeto, o planejamento das ações em saúde é fundamental para o enfrentamento de doenças que afligem o Distrito Federal anualmente. “Se todos os anos enfrentaremos problemas com a dengue no período chuvoso, assim como as alergias e crises respiratórias durante a seca, já temos que nos adiantar. Por isso proponho a elaboração de um protocolo para evitar superlotação e caos no serviço de saúde”, explica. O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa antes de ser levado para votação em plenário.

Eder Wen - Agência CLDF