Com o slogan “Depois do não, é crime, uai!”, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) busca orientar os foliões para curtirem o período carnavalesco de forma segura.
Para tanto, no âmbito da campanha estadual “Carnaval da Liberdade. Carnaval da Tranquilidade”, vídeos, cards para meios digitais, leque, adesivo, panfleto e cartilha com dicas para evitar os principais crimes e situações de risco estão disponíveis à população mineira e aos turistas nas redes sociais oficiais e no site da instituição.
Equipes da Polícia Civil já vêm atuando no trabalho de conscientização durante os festejos de pré-Carnaval e continuam mobilizadas nos dias oficiais da folia, na capital e no interior de Minas, distribuindo material informativo da ação, que teve adesão de instituições parceiras, reforçando a segurança nos eventos. Assim aconteceu, por exemplo, em Itabira, região Central de Minas, no último fim de semana.
“O nosso objetivo foi informar acerca de quais condutas podem ser enquadradas como crimes, conscientizar a população sobre a importância de um Carnaval com respeito e sem qualquer tipo de constrangimento à mulher, e prevenir a ocorrência de crimes que atentem contra a dignidade sexual das mulheres”, conta o delegado João Martins Teixeira Barbosa, que coordenou a ação com a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município.
Violência sexual
A iniciativa da Polícia Civil tem foco no enfrentamento da violência contra a mulher, a fim de evitar ocorrências de importunação sexual, estupro e outros crimes dessa natureza.
“O não vale para diversas situações, e o desrespeito à decisão da mulher pode ensejar crimes passíveis de prisão. Beijo roubado e passar a mão no corpo da vítima, por exemplo, é crime de importunação sexual, com pena de até cinco anos”, adverte a delegada Nicole Perim.
A policial esclarece que forçar uma relação ou algum outro ato de cunho sexual com violência ou grave ameaça configura o crime de estupro.
“Da mesma forma, se a vítima não tem condições de oferecer resistência e é submetida a situações como essas, o agressor pode responder pelo crime e passar até 12 anos preso”, pontua.
Nesse sentido, a delegada deixa um recado para as mulheres. “Depois do não, é crime. Seja em qualquer lugar, usando a fantasia ou a roupa que for, basta o seu não. E caso você seja vítima de condutas criminosas como essas, acione imediatamente a polícia”, enfatiza.
Além de unidades policiais físicas, estão disponíveis para denúncias os disques 180 e 181.
Segurança pessoal
O material da PCMG ainda traz orientações para segurança pessoal, de forma a reduzir, por exemplo, casos de furtos e roubos e outras situações que possam deixar o folião em vulnerabilidade.
“Leve consigo apenas o necessário, guarde seus pertences de maneira segura, evite sair sozinho e tente não ficar com o celular nas mãos. Fique atento a empurrões, esbarrões e aglomerações. Se desconfiar de algo, encaminhe a sua localização para uma pessoa de confiança e, se precisar, se refugie em um lugar seguro e acione a polícia”, orienta Nicole Perim.
Os foliões também devem ter cuidado para não cair em golpes, principalmente na hora de efetuar pagamentos.
“Caso utilize o cartão, confira se o valor da compra na máquina está correto. Não digite a senha perto do campo de visão de desconhecidos. Se o cartão for por aproximação, não o deixe exposto. E fique atento também ao efetuar Pix, conferindo sempre o valor da compra e os dados do beneficiário”, orienta a delegada.
Reforço policial
A Polícia Civil de Minas vai contar com 1,2 mil servidores a mais nos quatro dias de folia e, com isso, reforçar o efetivo de unidades de plantão, de delegacias de cidades turísticas, das unidades periciais e do Instituto de Identificação.
Também serão ampliadas as equipes do Instituto Médico-Legal (IML) em Belo Horizonte e dos Postos Médico-Legais em Ouro Preto, Santa Rita do Sapucaí, São João del-Rei, Tiradentes e Diamantina.
O ônibus da Delegacia Móvel da Polícia Civil estará em pontos estratégicos da capital mineira para auxiliar os foliões.
Registro de ocorrência
Caso seja necessário o registro de ocorrência, a PCMG lembra que, além das unidades policiais, há a opção da Delegacia Virtual para situações de acidente de trânsito sem vítima, perda de documentos e objetos, desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido, localização de desconhecido, dano, furto, pichação e estelionato.
Há possibilidade também para casos de ameaça, vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medida protetiva no âmbito de violência doméstica.
O serviço, que oferece simplicidade, comodidade e segurança para o registro, tem a mesma validade do feito presencialmente.
Acolhe minas
Além do atendimento nas delegacias de plantão em todo o estado, a PCMG por meio do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), irá atuar no Plantão Integrado Acolhe minas, voltado ao acolhimento de vítimas maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante, em Belo Horizonte.
Policiais civis do Defam estarão à disposição para registros de ocorrências, expedição de guias de exame médico-legal e requerimento de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência.
Instalado fisicamente na Casa Verde, na Praça da Liberdade, região Centro-Sul da capital, o Plantão Integrado Acolhe minas funcionará durante o Carnaval.
No local, será feito o acolhimento de mulheres, vítimas de violência, importunação sexual e outros crimes, com uma rede integrada de instituições mineiras para uma escuta qualificada, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento a abrigos.
As situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 - Barro Preto – BH/MG).
Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) , à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.