O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. “O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti , o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso”, informou.
Em nota, o GDF destacou que agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Ainda de acordo com o comunicado, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. “Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.”
A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas, segundo o GDF, varia de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.
Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada. Já os que descartam lixo doméstico fora dos horários de coleta serão notificados para recolher imediatamente o lixo e orientados a somente descartá-lo no horário determinado pelo SLU.
Dados do GDF mostram que, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. Foram aplicadas ainda 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
Já em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nesses casos, o governo informou contar com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF .
Nos casos de lotes vazios, as equipes verificam se os espaços estão em condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, em 2023, foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
Por fim, as vistorias de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras, geraram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.