A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o senador Humberto Costa (PT-PE), como presidente, e a deputada Socorro Neri (PP-AC) assumiu a vice-presidência. Já a relatoria será conduzida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Composta por 12 senadores, 12 deputados e 12 suplentes, a CMMC atua desde 2008 com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O foco principal dos debates, neste primeiro momento, segundo o presidente, será a organização dos temas a serem levados pela comissão para a próxima Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-28), em Dubai, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
Mesmo com mandato do novo comando da CMMC se encerrando em fevereiro de 2024, Humberto avaliou que é possível avançar em debates importantes sobre as mudanças climáticas.
— Tenho consciência da responsabilidade que estou assumindo neste momento, apesar da curta duração do nosso mandato, que vai até fevereiro do ano que vem, mas nesse espaço, com certeza, nós vamos poder fazer coisas importantes relativas a esse tema tão fundamental — ressaltou.
Ele informou ainda que pretende marcar reuniões remotas já na próxima semana para a elaboração do plano de trabalho e para que o colegiado possa entrar em consenso sobre as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento federal de 2024 ( PLN 4/23 ).
Os parlamentares também aprovaram requerimento para envio de ofício às Mesas das duas Casas informando sobre as demandas dos membros do colegiado que vão participar da COP28.
Além de Humberto Costa são membros titulares da comissão os senadores:
Os senadores suplentes são: