Em três meses, o programa Lição de Casa, do governo do Estado, já destinou R$ 55,34 milhões dos R$ 101,04 milhões previstos para serem aplicados em 279 obras de 254 escolas até o fim deste ano. São mais de 62 mil alunos atendidos por melhorias na infraestrutura do ambiente escolar, além de professores e funcionários de escolas. O programa é coordenado pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação.
As obras já concluídas contemplam mais de 33 mil alunos da rede estadual, com investimento de R$ R$ 23,6 milhões (23% do programado). Nesse período, o maior valor, de R$ 4.676.181,50, foi destinado à Escola Estadual Indígena de Ensino Médio (EEIEM) Joaquim Gaten Cassemiro, de Nonoai. Foram construídos prédio, quadra esportiva coberta, pátio e passarelas cobertas, central de gás e reservatórios, cisterna, sistema de tratamento e subestação elétrica. A nova estrutura atende a 176 alunos no município da região Norte do Estado.
As obras em execução representam 31% do total investido (R$ 31,7 milhões). Quando finalizadas, essas reformas atenderão a mais de 31,5 mil alunos nos próximos meses. O maior recurso, de R$ 5.453.800,75, destina-se à Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Alfredo Ferreira Rodrigues, em Rio Grande, com 423 alunos. O atual prédio está em reforma e um novo será construído.
No ranking dos investimentos, se destaca, em primeiro lugar, a região Sul, com a destinação de R$ 7.207.483,88 em recursos. Parte significativa desses valores vem das obras na Escola Alfredo Ferreira Rodrigues. Outro destaque na região é a EEEM Edgardo Pereira Velho, em Tavares. A instituição está passando por uma reforma geral, com melhorias nas instalações elétricas, na cozinha, hall e circulação, além de revitalização de salas de aula e de professores, banheiros e laboratório de ciências. São R$ 745.422,88 aplicados na instituição, que atende a 424 alunos. O Instituto Estadual de Educação (IEE) Juvenal Miller, em Rio Grande, tem em andamento a reforma do bloco que abriga o refeitório da escola, incluindo a substituição total da cobertura. Os recursos de R$ 235.886,13 atenderão a 1.041 alunos.
Em segundo lugar nos investimentos, com R$ 5.177.927,23, está a região da Serra, que já tem 12 escolas atendidas pelo Lição de Casa, beneficiando 6.280 estudantes. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Abramo Eberle, de Caxias do Sul, são cerca de R$ 1,4 milhão destinados para a execução da reforma geral da cobertura, de banheiros e da área de circulação. Além disso, o Lição de Casa destinou mais de R$ 225 mil para a recuperação do piso da quadra de esportes, do revestimento interno das paredes e da estrutura metálica do ginásio. Para a EEEM Alexandre Zattera, com 887 alunos, os investimentos são de aproximadamente R$ 1 milhão e contemplarão a reforma da estrutura do prédio.
A terceira região que teve mais recursos aplicados é o Médio Alto Uruguai, com R$ 4.878.793,05, da qual faz parte a Escola Joaquim Gaten Cassemiro. Ainda, no município, também foram concluídas melhorias na EEEM Maria Dulcina, com a reforma da rede elétrica. As melhorias beneficiam 1.058 alunos.
O maior número de obras por cidade está em Santa Maria, com três em execução e oito concluídas, atendendo a quase 4,5 mil alunos. O município da região Central tem obras em instituições tradicionais, como o Instituto de Educação Olavo Bilac, com 1.190 alunos, e o Colégio Estadual Cilon Rosa, com 843 estudantes.
“Estamos com um trabalho intensivo por meio do Programa Lição de Casa. Nossas equipes estão acompanhando as obras para garantir o cumprimento dos prazos e solucionar eventuais entraves que surjam pelo caminho o mais rapidamente possível”, afirmou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “Temos ‘pressa’ para entregar essas escolas às nossas comunidades, que aguardam por melhorias e merecem ter equipamentos escolares qualificados para o melhor desenvolvimento dos alunos”, completou.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, ressaltou a importância dos esforços do governo do Estado em qualificar a infraestrutura das escolas e contribuir para o bom desempenho acadêmico dos estudantes da rede estadual. “O programa Lição de Casa, que conta com um aporte de R$ 101,04 milhões na qualificação dos espaços escolares e na retomada de obras emergenciais, é uma iniciativa que contribui diretamente no processo de aprendizagem, nas intervenções pedagógicas e na melhoria de rendimento dos alunos”, disse Raquel. “São os três primeiros meses de uma ação grandiosa que deixará um legado de recuperação dos prédios públicos e de reestruturação da educação do Estado.”
Região Metropolitana
As obras na Região Metropolitana, que detém a maior concentração populacional do Estado, já atendem 11 escolas estaduais e 5.319 alunos. Na região, foram investidos R$ 3.394.320,62. Em quatro obras já concluídas, foram aplicados R$ 1.354.390,94. Outros R$ 2.039.929,68 destinam-se aos serviços iniciados em sete escolas. A maior obra foi a reforma geral da EEEM Tuiuti, de Gravataí. Foram investidos mais de R$ 860 mil em benefício de professores, funcionários e 814 alunos.
Escolas indígenas
Por meio do programa Lição de Casa, o governo do Estado já destinou R$ 6.152.420,65 a escolas indígenas. São dez escolas atendidas e 1.333 estudantes beneficiados. Desse total, R$ 5.456.588,80 foram aplicadas em instituições de ensino nos municípios de Charrua, Nonoai, Redentora, São Valério do Sul e Tenente Portela. Há obras em andamento em Porto Alegre, Redentora e Tenente Portela, totalizando R$ 695.831,85.
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Texto: Ariel Engster e Eliane Iensen/Ascom SOP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom