O Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, celebra 50 anos de existência neste ano. As cinco décadas de atuação desta política representam um marco significativo na história da saúde pública do Brasil. Desde sua criação em 1973, o Programa tem desempenhado um papel na redução da mortalidade e na promoção de uma maior capilaridade da atenção à saúde, prevenção e controle de doenças imunopreviníveis. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, neste dia 18 de setembro, o evento de 50 anos do Programa para celebrar as conquistas da imunização para a saúde pública do Ceará.
A partir do PNI, o País passou a somar esforços para eliminar e erradicar doenças cujas vacinas estavam disponíveis universalmente, estabelecendo um rol de imunizantes distribuídos gratuitamente para toda a população. Um exemplo da efetividade dessa assistência é a erradicação da poliomielite, confirmada há 34 anos no Brasil, graças às ações de vacinação em larga escala.
O epidemiologista e secretário-executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Lima Neto (Tanta), explica que a imunização sempre esteve no centro das iniciativas revolucionárias do Ceará na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que diz respeito ao combate à covid-19. “O Governo do Estado e municípios realizaram um esforço hercúleo para receber e distribuir os imunizantes rapidamente. A logística de vacinação envolveu uma atuação tremenda, contando com aeronaves, veículos de grande porte e bons equipamentos de refrigeração para evitar o crescimento no número de hospitalizações e óbitos pela doença”, diz.
Profissionais da saúde vacinaram idosos de 74 e 75 anos, em 2021, com a primeira dose contra a covid-19, no município de Forquilha, na região Norte do estado
O secretário-executivo também pontua que o PNI só é considerado modelo para o mundo graças aos profissionais de saúde dispostos que atuam dentro dele. “Tivemos um avanço significativo, sobretudo, quando unimos ações de imunização e as primeiras iniciativas dos Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Esses profissionais passaram a representar a Atenção Primária à Saúde (APS) nas áreas mais distantes do Ceará”.
O Ceará foi o primeiro estado do Brasil a implantar o PACS, em 1987, que surgiu como uma estratégia para fornecer cuidados em APS a partir de pessoas da própria comunidade. A presença dos agentes comunitários facilitou o acesso às vacinas de crianças que estavam nascendo e moravam longe dos centros de saúde, impactando na queda da mortalidade infantil e no aumento da cobertura vacinal.
Dentro do Sistema de Saúde do País, a vacinação funciona em rede. O Ministério da Saúde qualifica, adquire e envia os imunizantes para os estados. O Governo do Ceará, por meio da Sesa, recebe e distribui as vacinas para os municípios, que dão suporte à operação. Os municípios, por sua vez, providenciam as salas de vacina, e os profissionais realizam a aplicação.
A equipe de imunização de Graça, da foto, é composta por uma enfermeira (Gladys), técnica de enfermagem (Thássia) e agentes de saúde (Joana e Michel)
A enfermeira e coordenadora da imunização do município de Graça, Janiely Moraes, cita um registro marcante da amplitude do Programa, quando profissionais de saúde atravessavam um riacho para vacinar uma família que vivia em um território de difícil acesso.
“O registro sempre nos traz um sentimento de gratidão e dever cumprido. A nossa equipe estava indo vacinar uma idosa e filho contra a covid-19. O SUS e o PNI é o que torna nosso País único. Ele é o que proporciona a promoção da saúde e a prevenção de doenças para toda a população, em todo o território nacional”, relata Janiely Moraes.
O Calendário Nacional de Vacinação do Programa contempla crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. O técnico em enfermagem da saúde indígena, Neto Pitaguary, conta que falar sobre PNI é falar sobre “vida”. “Os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações possuem um apelo significativo. As vacinas salvam, é isso que nós sempre acreditamos”.
Ele explica ainda que o acesso e a abordagem junto aos povos indígenas é diferenciado. “Tudo se torna mais complexo. Infelizmente, além de nos mobilizarmos para levar os imunológicos aos territórios, foi necessário atuar no combate às desinformações sobre a eficácia das vacinas. Apesar disso, estamos conseguindo mostrar que as vacinas salvam vidas e ajudam a diminuir os números de mortes por covid-19”, diz.
A Constituição Federal de 1988 reconhece as culturas, tradições e modos de vida dos povos indígenas, incumbindo o Estado brasileiro da missão de proteger a vida, culturas e valores dessa população. No Ceará, o Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará (Dsei), vinculado à Secretaria de Saúde Indígena, atende 17 municípios, com um público de cerca de 40 mil pessoas, através do trabalho de 24 equipes multidisciplinares.
Segundo o coordenador do Dsei, Lucas Guerra, muitos indígenas estão situados em espaços diversos, de difícil acesso, em territórios isolados e necessitam de um olhar diferenciado. “O Brasil é muito diverso e a imunização é um instrumento de garantia de vida e de promoção da dignidade dos povos. Temos em vista que o Brasil é um país, que durante o seu período colonial até o tempo presente, massacrou esses povos de diversas formas”.
Por fim, Lucas Guerra cita a importância de ter incluído os povos indígenas como grupo prioritário na vacinação contra covid-19. “Nós percebemos que, a partir do momento que a vacinação foi avançando dentro dos territórios, houve a diminuição da letalidade e possibilidade da superação da doença. Os nossos povos lutaram e lutam com as suas organizações para que o Estado brasileiro ofereça a sobrevida a partir da imunização. A gente é muito grato pela parceria com os estados e com os municípios, principalmente na questão do fornecimento das vacinas e estruturas para aplicação do imunizante”, pontua.
Para celebrar os 50 anos de existência do PNI, a Sesa realiza, nesta segunda-feira (18), um evento, na Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante a programação, a Secretaria anunciará a Campanha de Multivacinação, voltada para a imunização de crianças e adolescentes de zero a 14 anos.
O evento contará com a participação da secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho; do secretário executivo de Vigilância em Saúde, Antonio Lima Neto (Tanta); do superintendente da ESP/CE, Luciano Pamplona; e da procuradora de Justiça e Defesa da Saúde pública do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Isabel Porto.