O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), depositou, nesta terça-feira (12/9), R$ 6,8 milhões para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito por Gabriel Souza e pela titular da SES, Arita Bergmann, na Prefeitura de Encantado, onde o Gabinete do Vice-Governador está instalado.
Dos R$ 6,8 milhões, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência por conta dos danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.
Cada município com até dez mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população entre 10.001 e 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil. Os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.
Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. Adiretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana El Kek,explicou que os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.
A portaria 821/23, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira (11/9), ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.
“Todos os órgãos do governo do Estado estão aqui desde a semana passada. A Saúde tem um ponto focal e está dedicada full time à tarefa de acompanhar os eventos que atingiram o Vale do Taquari”, ressaltou o vice-governador. Elelembrou que apesar de algumas unidades básicas de saúde (UBSs) terem sido atingidas, como é o caso de Cruzeiro do Sul, a atenção básica continua sendo oferecida em locais provisórios.
Gabriel Souza destacou que estão sendo feitos todos os esforços para repor medicamentos e equipamentos e que a Secretaria da Saúde está à disposição para colaborar. Ele também ofereceu apoio técnico e orientações aos municípios para acessarem os recursos anunciados pelo governo federal para recuperação das UBSs.
O prefeito de Encantando, Jonas Calvi, agradeceu o apoio do governo do Estado aos municípios. “Neste momento tão difícil, é muito bom ter a presença de vocês, ainda mais quando a presença se reflete em recursos para que consigamos reconstruir os nossos municípios”, disse.
R$ 20 milhões em recursos
Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais, além da compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde, do governo do Estado. O anúncio dos recursos extraordinários para a Saúde foi feito pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (8/9).
“Avaliamos a situação e definimos, com muita celeridade, critérios técnicos para a destinação dos recursos aos municípios e aos hospitais”, explicou a secretária Arita Bergmann.
A diretora do Departamento da Gestão Especializada (Dgae) da SES, Lisiane Fagundes, explicou os critérios para a destinação dos recursos: “Priorizamos hospitais da macrorregião de saúde dos Vales e da área da 16º Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Lajeado, que foi a região mais afetada pela enchente”.
Resumo
R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.
R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos.
R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos.
R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos.
Total: R$ 20 milhões
Municípios contemplados
Água Santa - R$ 50 mil
André da Rocha - R$ 50 mil
Arroio do Meio - R$ 400 mil
Boa Vista das Missões - R$ 50 mil
Bom Jesus - R$ 100 mil
Campestre da Serra - R$ 50 mil
Casca - R$ 50 mil
Ciríaco - R$ 50 mil
Colinas - R$ 50 mil
Cotiporã - R$ 50 mil
Coxilha - R$ 50 mil
Cruzeiro do Sul - R$ 400 mil
Encantado - R$ 400 mil
Estrela - R$ 400.000,00
Eugênio de Castro - R$ 50 mil
Ibiraiaras - R$ 50 mil
Ipê - R$ 50 mil
Itapuca - R$ 50 mil
Jacuizinho - R$ 50 mil
Lajeado - R$ 450 mil
Lajeado do Bugre - R$ 50 mil
Marau - R$ 100 mil
Mato Castelhano - R$ 50 mil
Muçum - R$ 350 mil
Muliterno - R$ 50 mil
Nova Araçá - R$ 50 mil
Nova Bassano -R$ 50 mil
Paraí - R$ 50 mil
Protásio Alves - R$ 50 mil
Roca Sales - R$ 400 mil
Sagrada Família - R$ 50 mil
Santa Tereza - R$ 350 mil
Santo Antônio do Palma - R$ 50 mil
São Domingos do Sul - R$ 50 mil
São Jerônimo - R$ 100 mil
São Jorge - R$ 50 mil
São Sebastião do Caí - R$ 100 mil
Sarandi - R$ 100 mil
Sede Nova - R$ 50 mil
Serafina Corrêa - R$ 100 mil
Vacaria - R$ 150 mil
Vanini - R$ 50 mil
Venâncio Aires - R$ 150 mil
Total: R$ 5,4 milhões
Repasse aos Hospitais
Modalidade fundo a fundo e valor destinado em parcela única.
Hospital Bruno Born (Lajeado) - R$ 300 mil
Hospital São José (Arroio do Meio) - R$ 100 mil
Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) - R$ 300 mil
Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) - R$ 150 mil
Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) - R$ 150 mil
Associação Franciscana (Estrela) - R$ 300 mil
Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) - R$ 100 mil
Total: R$ 1,4 milhões
Texto: Ascom SES
Edição: Secom