O governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (5/9), o resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do ICMS. O marcador– construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino em 2022– apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

O Imers foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), com a Secretaria da Educação (Seduc) e o Gabinete do Governador.

Em um índice medido de 0 a 100, o melhor resultado na média dos 497 municípios foi atingido na etapa de Alfabetização (58,51), seguido dos anos iniciais (50,48) e dos anos finais do Ensino Fundamental (44,99). A média dos municípios no índice geral do Imers ficou em 57,19.

O município de Vespasiano Corrêa obteve o melhor resultado do Estado (84,10), seguido de Dois Irmãos das Missões (80,79) e Rondinha (80,26). No final do ranking, Agudo (21,07) e Boqueirão do Leão (22,79) tiveram os índices mais baixos, influenciados pelo baixo comparecimento dos alunos.

Entre os 20 municípios mais populosos do RS, apenas três apresentaram Imers acima de 60: Lajeado (63,90), Erechim (62,95) e Bento Gonçalves (60,91). Porto Alegre obteve o pior resultado entre as maiores cidades do Estado (40,02).

As informações completas sobre o índice em todos os municípios do Rio Grande do Sul podem ser conferidas nesta ferramenta interativa . No portal, o usuário pode visualizar mapas, tabela de índices e resumo por cidade, além de contar com a possibilidade de realizar download das informações.

"A orientação do governador é muito clara, de que a educação é nossa prioridade. Com o resultado do Imers, os gestores municipais poderão avaliar os pontos que devem ser aprimorados para qualificar o ensino e aumentar a aprendizagem dos estudantes", ressaltou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

"O Imers inspirou-se no caso de sucesso do Ceará – que, embora seja um Estado com renda per capita abaixo da média nacional, melhorou profundamente seus índices de Educação a partir do final dos anos 2000”, explicou o coordenador do Índice e Diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi. “No entanto, nossa metodologia possui aprimoramentos e adequações importantes para o caso do Rio Grande do Sul, de modo que é um índice totalmente novo. Só foi possível criá-lo tendo em vista o esforço fundamental da Secretaria da Educação na aplicação e validação dos resultados do Saers."

ICMS na Educação

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.

Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.

"O Imers representa uma nova fase para a elaboração das políticas educacionais no Estado. Ao mesmo tempo em que fortalece o Saers, também se apresenta como uma ferramenta de gestão e ratifica a importância do uso de dados e evidências na missão de garantir a educação de qualidade", destacou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.

Além dos resultados do Imers, está sendo disponibilizada a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) – que indica, na prática, os valores que serão recebidos pelos municípios a partir do critério da educação. Além do Imers, fazem parte da composição da PRE informações referentes a população, número de matrículas na rede municipal de ensino fundamental e número de alunos em situação vulnerável.

A metodologia foi criada em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e será divulgada nos próximos dias junto aos demais indicadores que formam o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – que é calculado pela pasta e estará disponível para consulta.

Confira a apresentação sobre Educação no ICMS

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Felipe Borges/Secom}