Do café da manhã ao jantar, das vacinas que protegem a população às inovações tecnológicas que tornam a vida mais confortável, em todo o cotidiano há a presença vital, da Vigilância Sanitária. Neste sábado (05/08), Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), destaca a atuação da vigilância sanitária no Amazonas para a proteção da saúde pública.
No Amazonas, pela FVS-RCP, a vigilância sanitária é coordenada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), que atua, de forma integrada, com as vigilâncias sanitárias (Visas) municipais. O campo de atuação permeia o dia a dia, como produtos e serviços que são oferecidos à população e precisam de controle sanitário, como em padarias, supermercados, frigoríficos, restaurantes, lanchonetes e hotéis.
Entre as atividades que passam pelo controle da vigilância sanitária estão ainda farmácias de manipulação, drogarias, salões de beleza, academias, além de ações envolvendo o uso de saneantes, de detergentes, inseticidas e cosméticos; além da área de serviços de saúde, como clínicas, hospitais e consultórios odontológicos.
Diante da complexidade da atuação, a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, aproveita a oportunidade do Dia Nacional da Vigilância Sanitária para parabenizar todos os profissionais que atuam na vigilância sanitária estadual. “Cada um de vocês, que exerce o trabalho com responsabilidade e compromisso, atua para o fortalecimento da vigilância sanitária no Amazonas”, destacou a diretora.
Produtividade
O chefe do Devisa na FVS-RCP, Jackson Alagoas, ressalta que as ações são realizadas, de forma integrada, com as vigilâncias epidemiológica, ambiental e laboratorial. “A atuação da coordenação estadual da vigilância sanitária ocorre de forma articulada, levando em consideração normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, supervisão e avaliação. São execuções para a prevenção e controle de surtos, epidemias, além de desastres”, acrescenta.
De 2022 a 2023 (até o primeiro quadrimestre), a vigilância sanitária do Amazonas realizou 901 monitoramentos, 553 emissões de licenciamento sanitário, 275 ações de educação sanitária para o setor regulado, referente às atividades de empresas, produtos e serviços sujeitos à regulamentação sanitária; 219 atendimentos de denúncias, 149 instaurações de processos administrativos, e 134 ações de educação sanitária à população.
Entre os serviços oferecidos pela coordenação estadual de vigilância sanitária estão emissão e renovação de licenciamento sanitário estadual, vistoria de prédio, inspeção e emissão de documentos para tratativas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todos os serviços e contatos para os públicos específicos desse tipo de ação estão disponíveis na Carta de Serviços da FVS-RCP, em: bit.ly/3qgv5pr.
Canais de comunicação e horário de atendimento
O Devisa na FVS-RCP dispõe dos seguintes canais de comunicação direcionado a públicos de interesses das ações da coordenação estadual de vigilância sanitária: internet (https://www.fvs.am.gov.br/formularios), e-mail (devisa@fvs.am.gov.br).
Há ainda o atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, que é realizado no Devisa, localizado na sede da FVS-RCP, à Avenida Torquato Tapajós, 4.010, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus. Mapa localizador: bit.ly/3Oo9JP1.
Programação alusiva
Como parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a FVS-RCP, por meio do Devisa, participou, no dia 2 de agosto, de evento relacionado à data comemorativa organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, destacando o papel da atuação da vigilância sanitária no Amazonas.
Além dessa iniciativa, o Devisa também participou, na sexta-feira (04/08), do Amazônia TV podcast, apresentado pelo jornalista Cid Soares. O programa também contemplou as ações executadas pela coordenação estadual de vigilância sanitária. A transmissão do podcast, que foi gravada, está disponível em: bit.ly/3KtHMnP.
Dia Nacional
O dia 5 de agosto é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data foi instituída em 2015 pela Lei 13.098 e homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz. O dia marca, ainda, o reconhecimento da importância estratégica dessa área e a promoção da segurança e da qualidade dos produtos e serviços utilizados diariamente pela população.